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Magistrados do Ministério Público pedem actuação urgente e inclusiva

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O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai manifestar junto da Presidência da República e do Governo a "sua extrema preocupação" com os acontecimentos no Afeganistão, pedindo uma atuação urgente, participativa e inclusiva.

Em comunicado, a direção do SMMP diz ver com "profundo pesar e crescente preocupação" os acontecimentos no Afeganistão, expressando "extremo repúdio" pela "trágica e hedionda violação dos direitos humanos, mormente de mulheres e raparigas e, de entre elas, das mulheres magistradas que deve preocupar todos".

No entendimento do SMMP, "esta violação grave e desumana está já em curso e agudizar-se-á num futuro que é já um presente de terror".

Segundo o SMMP, em liberdade, a população afegã construiu uma democracia, as mulheres e raparigas lutaram para obter qualificações e assim aceder a cargos outrora a elas vedados.

"Os afegãos erigiram um Estado de direito e as afegãs tornaram-se cidadãs de pleno direito, como sempre devia ter sido. Negam-lhes agora a qualidade de seres humanos", sublinham na nota.

Na nota, o SMMP manifestou ainda a sua "total disponibilidade para colaborar nas medidas e ações que vierem a ser empreendidas a nível nacional e internacional, nomeadamente nas que visem a salvaguarda da vida, liberdade e segurança de afegãos e de afegãs, com particular acuidade quanto a magistradas/os por reconhecermos o intenso perigo a que estão votados/as dado o especial caráter das suas funções".

Os talibãs conquistaram Cabul no domingo, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.

A tomada da capital põe fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.

Face à brutalidade e interpretação radical do Islão que marcou o anterior regime, os talibãs têm assegurado aos afegãos que a "vida, propriedade e honra" vão ser respeitadas e que as mulheres poderão estudar e trabalhar.