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Diligenciar relações laborais saudáveis

É necessário equilibrar na relação tripartida, o papel basilar dos sindicatos

As recentes comemorações do primeiro de maio, assinalaram o Dia Internacional do Trabalhador, em memória da luta das trabalhadoras de Chicago que em 1886 depois de vários dias de conflito e manifestações exigindo um conjunto de direitos e mudanças na organização do trabalho, foram violentamente reprimidas, originando a morte de dezenas de manifestantes. Quatro anos depois desses lamentáveis incidentes, o congresso dos Estados Unidos aprovou uma resolução para fixar uma das mais importantes exigências que perdura até aos nossos dias, diminuir a jornada diária de trabalho para as oito horas.

O trabalho é fundamental para o bem-estar individual e coletivo, ao proporcionar a prática de um conjunto de habilidades e funções que enobrece e realiza a pessoa, fortalecendo uma vocação de primordial importância para a dignidade humana. É deste modo que a igreja católica recorda a data dedicada a São José, padroeiro dos trabalhadores.

Os trabalhadores sempre lutaram por melhores condições de trabalho procurando adaptar-se às mudanças ao longo do tempo, por vezes de forma pacífica, outras de forma turbulenta. Perante a necessidade de constante adaptação no mundo do trabalho, em 2015 o diretor geral da Organização Internacional do trabalho (OIT) lançou o repto sobre o futuro do trabalho, uma iniciativa tripartida entre entidades patronais, organizações sindicais e governos, que após um alargado debate adotou no ano de 2019 no âmbito das comemorações do centenário desta organização a designada “Declaração do Centenário para o Futuro do Trabalho”.

Esta declaração é um importante documento para o setor nos próximos anos, dá ênfase às profundas transformações que estão a ocorrer no mundo do trabalho em consequência de vários fatores, nomeadamente as inovações tecnológicas, as oscilações demográficas, as alterações ambientais e climáticas e a globalização. Simultaneamente o documento alerta para os crónicos problemas do setor, como a persistência da pobreza agravada pelo período pandémico que estamos a atravessar, as desigualdades sociais e as injustiças, os conflitos em várias zonas do globo, as catástrofes naturais, e muitas outras situações que afetam o mundo do trabalho e deterioram as relações laborais.

Muito se tem falado sobre o futuro do trabalho, como bem refere o “Bureau para as Atividades dos Trabalhadores”, a (OIT) deverá nos próximos anos promover a justiça social, o diálogo entre as partes, e o trabalho digno, criando condições para que o futuro do trabalho seja cada vez mais centrado no ser humano de forma que os seus direitos, necessidades, e aspirações integrem os objetivos principais das políticas económicas sociais e ambientais.

A dialética em torno das questões laborais é permanente com consequências muitas vezes nefastas para a parte mais vulnerável, o trabalhador. A recente apresentação pública do “Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho” sendo um importante ponto de partida, tende a não responder aos reais problemas dos trabalhadores, nem aos inúmeros desafios que se colocam ao setor laboral.

É necessário equilibrar na relação tripartida, o papel basilar dos sindicatos, respeitando a liberdade sindical e dinamizar a negociação coletiva como pilares fundamentais para se alcançar mais equidade, desenvolvimento e estabilidade social.