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Continuidade territorial

Costuma dizer-se de Portugal que é um país à beira mar plantado. A Madeira, como os Açores, estarão – de acordo com as perspetivas – limitados ou potenciados pelo mar.

Pela minha parte adoro viver parte do mar, mas não consigo deixar de ter a sensação que não o aproveitamos tanto quanto poderíamos, ou deveríamos. Muitos utilizá-lo-ão para recreação, para refrescar no verão, mas já serão muito menos os que conseguem aproveitá-lo para desposto, ou tão simplesmente atividades náuticas…

Não só precisamos de mais acesso ao mar, mas precisamos acima de tudo de melhor acesso ao mar, e temos de ter a certeza que nunca este acesso nos será sonegado.

Precisamos também de nos assegurar que o oceano nos proporcione oportunidades, e não que seja apenas o limite das nossas possibilidades e aspirações. Precisamos de acessos fáceis e baratos aos nossos mercados naturais, que permitam o desenvolvimento e progresso dos madeirenses. Abrindo possibilidades de exportação às nossas indústrias, mas acima de tudo – pelo menos numa fase inicial – que permita a importação de bens e serviços que não sejam demasiado oneradas pelos custos de transporte, e aqui refiro-me especificamente aos custos de transporte marítimo.

Não consigo conceber que um produto chegue de qualquer parte da Europa a Lisboa em três dias e demore depois três semanas para chegar ao Funchal. Não consigo aceitar que um fornecedor se recuse a vender seja o que for para as regiões autónomas porque não consegue garantir prazos de entrega.

E estas são questões que se resolvem – aliás, que já estão resolvidas – pelo princípio da continuidade territorial, que basicamente estabelece que os residentes das ilhas devem ter acesso aos mesmos produtos e serviços, e aos mesmos preços, que os habitantes do continente.

A continuidade territorial deveria ser assegurada por uma parceria entre o Estado e as regiões, a trabalhar em conjunto. A operar um ferry moderno que assegure ligações eficazes entre Lisboa, num extremo, e o Funchal e Ponta Delgada, nos outros. Nestas condições, e na medida em que se servem as duas regiões autónomas, será muito mais provável a comparticipação nacional na operação deste equipamento, que deverá sempre ter por objetivo a prestação do melhor serviço possível ao preço mais baixo possível.