Portugal já recebeu 169 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), desde 2014, o equivalente a 43% do valor programado, com um nível de execução superior à média, foi hoje anunciado.

"Portugal já recebeu da União Europeia 169 milhões de euros, o que representa 43% do valor programado, mantendo-se com um nível de execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas superior à média europeia em que esta taxa se queda pelos 38%", lê-se numa nota publicada na página 'on-line' do programa Mar 2020, responsável pela aplicação do FEAMP.

De acordo com o mesmo documento, os Estados-membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores aos de Portugal, como Polónia, França, Itália (35%) e Espanha e Grécia (28%) apresentam uma taxa de execução do valor programado inferior à nacional.

O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objectivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.