PS e PSD aprovam orçamento 6,8 milhões no Porto Moniz
O orçamento tem um valor aproximado de 6,8 milhões de euros, valor inferior ao do ano transacto. Emanuel Câmara acusa o governo de ter esquecido o concelho.
Não é caso único, mas é surpreendente. Socialistas e social-democratas votaram a favor o orçamento municipal do Porto Moniz. Foi hoje aprovado em reunião de autarquia, por unanimidade (PS e PSD), o orçamento da Câmara Municipal de Porto Moniz para o ano 2020. A unanimidade na aprovação do documento resulta de um trabalho efectuado com com “seriedade, responsabilidade, espírito de sacrifício e que tem por objectivo honrar os compromissos assumidos com os munícipes daquele concelho”, salientou o presidente da edilidade.
“Este será um orçamento de equilíbrio e com ajustamento. Continuar-se-á a investir na vertente social mantendo-se esta a prioridade do nosso executivo, com medidas que visam a coesão social e o bem-estar das nossas populações, com especial enfoque nos apoios à Educação, à promoção do envelhecimento ativo e no apoio às famílias”, afirmou no final da sessão.
O orçamento tem um valor aproximado de 6,8 milhões de euros, valor inferior ao do ano transacto, devido, sobretudo, “à diminuição da participação dos fundos comunitários”, sendo a componente da despesa de capital 1,5 milhões de euros e de corrente de 5,2 milhões de euros.
Sobre o montante orçado para o próximo ano, Emanuel Câmara resalvou que a autarquia depara-se, novamente, com escassos recursos, situação resultante, em parte muito significativa, pelo facto de se continuar a “verificar a inexistência de assinatura de contratos programa do Governo Regional com este município, podendo considerar-se o Porto Moniz um concelho esquecido pela estrutura governativa regional no que ao investimento diz respeito”, criticou.
“Pese embora este executivo se sinta desacompanhado, a nível regional, na missão de servir a população deste concelho, valendo-nos as transferências do Orçamento de Estado, continuaremos a defender o aumento da qualidade dos serviços prestados aos munícipes, fomentando-se a cultura e a prática desportiva, promovendo-se um sistema educativo de qualidade, sem descurar a sustentabilidade ambiental, a reabilitação urbana e os apoios aos agricultores”, acrescentou o autarca.
A Segurança e a Saúde não foram descurados na aplicação do orçamento para o próximo ano, pois, segundo o edil “estes são factores fortemente condicionantes da fixação de população, e por isso manteremos o investimento necessário para garantir o pleno funcionamento, 24 horas por dia, do quartel de Bombeiros e, numa aposta dual na segurança e na economia azul, continuaremos a assegurar o pleno funcionamento do Centro de Salvamento do Porto Moniz, infraestrutura que se tem revelado uma mais-valia, não só para este concelho, como para toda a Costa Norte”.
Uma das prioridades de governação para o próximo ano assenta ainda na criação de mais valor económico, mais emprego e dinamismo no concelho.
Para Emanuel Câmara “a concretização do projeto ‘Empreende+’ é crucial na prossecussão do objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras, tecnologicamente relevantes e a criação de postos de trabalho no Concelho”. O autarca lembra que a Câmara Municipal reuniu esforços para a criação de um regulamento que possibilitasse a criação de uma incubadora de empresas no concelho do Porto Moniz. “É através da disponibilização das melhores condições e apoio aos empreendedores que se encontrem no processo de desenvolvimento de ideias de negócio inovadoras, com grande potencial de crescimento e preferencialmente com carácter global, que se pretende potenciar e apoiar a criação de novas dinâmicas empresariais no nosso concelho, aumentando o número de postos de emprego e valorizando o tecido empresarial do Porto Moniz.”