O programa europeu de cooperação para as regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal (POMAC) 2014-2020 aprovou 56 projetos envolvendo as Canárias, Madeira, Açores, Cabo Verde, Mauritânia e Senegal, num valor estimado de 54 milhões de euros.

Os dados foram avançados hoje, na cidade da Praia, durante a sessão de abertura das jornadas de apresentação dos projetos aprovados na primeira convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira - Açores -Canárias (POMAC), um dos principais instrumentos para financiar iniciativas nos setores da inovação, competitividade, internacionalização e desenvolvimento sustentável nestas regiões.

Além das regiões portuguesas e espanhola, participam no programa como países convidados o Senegal, a Mauritânia e Cabo Verde, que entra em 42 dos 56 projetos aprovados, envolvendo mais de 80 entidades e organizações.

Estas regiões têm ao dispor para este período valores globais de mais de 126 milhões de euros de fundos europeus (FEDER, Interreg) para o financiamento de projetos, sendo que já foram aprovadas iniciativas estimadas em 54 milhões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, considerou, em declarações aos jornalistas no âmbito das jornadas, que a aprovação dos 42 projetos em que Cabo Verde está envolvido vai reforçar a parceria de Cabo Verde com a União Europeia.

“Estamos neste momento numa fase de negociação importante com a União Europeia para a introdução de novos pilares na parceria e o facto de termos aqui vários projetos apresentados por Cabo Verde e aprovados é fundamental para o desenvolvimento dos eixos fundamentais: reforço da competitividade das pequenas e médias empresas, economia do conhecimento, preservação do ambiente e luta contra as alterações climáticas”, disse.

O representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, assinalou o “aumento significativo do interesse, da participação e do impacto” do programa.

José Manuel Pinto Teixeira anunciou também que a União Europeia vai promover a realização de um estudo para “dar uma base jurídica” à região da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde).

“É uma região geográfica constituída por quatro arquipélagos, mas que não tem consistência jurídica para a enquadrar dentro do espaço da União Europeia e da sua vizinhança. [O estudo] é para criar as bases jurídicas de como a Macaronésia pode ter uma existência. É um passo importante que depois poderá dar lugar a uma coordenação e uma participação mais estruturada nos vários fóruns internacionais”, disse.

As jornadas, em que participa o secretário regional das Finanças da Madeira, Rui Gonçalves, bem como representantes dos Açores decorrem hoje e quinta-feira.