O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu ontem que “as escolas estão no caminho”, com a ajuda da tutela, para terem “todas as condições” que permitam a realização do projeto de flexibilização curricular.

“As decisões estão tomadas, agora o processo está em curso e é preciso que continue com toda a tranquilidade, toda a estabilidade e toda a recetividade por parte das comunidades escolares que temos sentido”, afirmou o governante aos jornalistas, em Viseu, durante um almoço com os alunos vencedores das XXXV Olimpíadas Portuguesa de Matemática.

Tiago Brandão Rodrigues disse que o ministério está a trabalhar em conjugação com os diretores, as associações de professores e as sociedades científicas para que “as escolas possam desenvolver, cada uma delas, dentro do contexto onde estão inseridas, as melhores estratégias para que o sucesso escolar, também na matemática, possa ser uma realidade”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, disse que a flexibilização curricular - que o Ministério da Educação quer que arranque nas escolas já a partir de 2017-2018, em modelo de projeto-piloto - implica “pressupostos impossíveis de garantir” para algumas escolas, como a estabilidade do corpo docente.

O ministro frisou aos jornalistas que “a estabilidade do corpo docente é, cada vez mais”, uma preocupação para o Governo, porque a sua falta “poderia por em causa alguns dos mecanismos que são importantes para as escolas e não relacionados diretamente com toda esta questão”.

“É importante estabilidade. E, nesse sentido, lançámos um processo de vinculação extraordinária este ano, lançámos e aumentámos também as condições da norma travão’”, afirmou.

Assim sendo, na sua opinião, “neste momento, existem todas as condições para que as escolas possam estabilizar o seu corpo docente, obviamente que de forma paulatina”.

O seu desejo é que “cada vez mais as escolas, dentro da sua autonomia, possam ter um corpo docente estável, um corpo de pessoal não docente também o mais estável possível, para que todas as vicissitudes, todas as potencialidades de cada uma das comunidades escolares, se possa verdadeiramente concretizar”.

Tiago Brandão Rodrigues disse que o secretário de Estado já teve oportunidade “de explicar a todos os diretores de agrupamentos ou escolas não agrupadas quais serão as alterações que irão acontecer”.

“Mas, acima de tudo, explicar a potencialidade da flexibilização pedagógica e de tudo aquilo que estamos a devolver às escolas para que, dentro da sua autonomia, possam desenvolver em ambiente escolar”, acrescentou.

Na sua opinião, “disciplinas como a matemática poderão usufruir das vantagens desta flexibilização pedagógica”.