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Associação de estudantes do ISCSP destituída por irregularidades financeiras

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A direção da associação de estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa foi destituída por alegações de má gestão financeira, com dívidas a funcionários e fornecedores.

A destituição foi consumada na assembleia-geral de alunos (AGE) extraordinária convocada para 31 de julho, na qual foi votada a destituição do até então presidente Bruno Rodrigues, antigo líder da Juventude Social-Democrata (JSD) dos Açores, e lidas as cartas de demissão dos restantes membros da direção (vice-presidente, tesoureira, secretária e vogais), assim como do Conselho Fiscal, nomeadamente do seu presidente.

“Estamos em contacto para que as coisas fiquem resolvidas, têm que ser resolvidas. Estamos a apurar os valores que são liquidados, todos os fornecedores que temos, estamos a fazer uma análise para que se possa apurar esses mesmos valores de tudo o que são receitas e despesas e do que foi liquidado conforme a receita que a gente teve”, disse hoje à agência Lusa o presidente destituído da direção da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (AEISCSP), Bruno Rodrigues, referindo-se a contactos com a Comissão Provisória de Gestão (CPG) entretanto criada.

Em causa, segundo a ata da AGE de 31 de julho e um comunicado de 11 de agosto da CPG eleita nessa mesma AGE de 31 de julho, está a gestão financeira da AEISCSP.

No comunicado, a comissão de gestão informa ter por objetivos “garantir o normal e regular funcionamento da AEISCSP, nomeadamente o pagamento a funcionários, pagamentos de dívidas prioritárias para a gestão da atividade da associação e a organização e realização da receção aos novos alunos”.

Pretendem ainda “obter informações e esclarecimentos relativos à atual situação financeira da AEISCSP que suscitou a destituição da direção”.

“Caso os esclarecimentos não sejam satisfatoriamente conclusivos ou pela sua omissão, a Comissão Provisória de Gestão avançará com uma exposição às entidades competentes, com as informações obtidas à data”, adianta ainda o documento tornado público pelo recém-eleito organismo na página da rede social Facebook da AEISCSP.

Contactada por mensagem pela Lusa, a CPG recusou prestar para já qualquer esclarecimento adicional, remetendo para o comunicado e para a ata da AGE de 31 de julho qualquer informação que possa ser prestada sobre o processo, dizendo ainda que quando houver algo a acrescentar será “devidamente comunicado”.

Bruno Rodrigues recusou hoje dar pormenores, mas disse estar a colaborar com a CPG no “apuramento dos valores que são alegados”, recusando-se sempre a precisar quais são, mas afirmando que “são justificáveis”.

A RTP Açores avançou a 31 de julho que desapareceram 38 mil euros das contas da AEISCSP e que Bruno Rodrigues poderia ter que vir a responder em tribunal sobre o desaparecimento desse dinheiro.

Questionado pela Lusa se negava as alegações de desvio de dinheiro respondeu simplesmente: “Não vou sequer entrar por esse caminho, a informação é prestada internamente e a partir daí tomam os caminhos que têm que tomar”.

Recusando adiantar valores, por ser uma “situação interna” que não pode expor, Bruno Rodrigues disse que está em contacto com a CPG “para se meter tudo em ordem”.

Sobre a questão dos pagamentos a funcionários adiantou que “está tudo liquidado”.

De acordo com a ata da AGE de 31 de julho, já havia “evidências” de “problemas estruturais e financeiros da AEISCSP” desde 13 de maio de 2019, data em que decorreu uma AGE no ISCSP.

Na AGE de 31 de julho os alunos questionaram a razão para a “tomada de alguma atitude” ter sido tão demorada, tendo ainda pedido esclarecimentos sobre a situação financeira da AEISCSP.

Isto, depois de ter sido lida uma ata de uma reunião da direção da AEISCSP “que ditou a demissão em bloco da direção” e de seguida a ata da reunião do Conselho Fiscal, “onde consta um parecer negativo face aos balanços e balancetes disponibilizados pela direção”.

Na AGE de julho, “face aos insuficientes esclarecimentos, e numa ótica de transparência”, a presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Marta Ramires, comprometeu-se a convocar nova AGE para o início do próximo ano letivo, para permitir esclarecer os alunos e dar tempo à direção demissionária para “recolher toda a documentação necessária para conseguir, de forma organizada e transparente, responder a todas as questões colocadas”.

“As coisas vão ser analisadas, vão ser apresentadas tanto à comissão de gestão como à assembleia-geral”, garantiu Bruno Rodrigues à Lusa.

Questionado sobre se entendia ser justa a sua destituição, Bruno Rodrigues não respondeu diretamente à questão.

“Acho que as coisas têm que ser apuradas e acho legítimo que o façam. Se as pessoas acham que há motivos para a destituição dos órgãos é isso que temos que avaliar e apurar. Só o trabalho final é que ditará a posição final. Não posso dizer se é correta ou incorreta”, disse.

A Lusa contactou o presidente do ISCSP, Manuel Meirinho, que não quis fazer comentários, por entender que são questões internas da AEISCSP que dizem apenas respeito aos estudantes, mas admitiu estar a acompanhar a situação.

A destituição dos órgãos sociais da associação de estudantes deviam levar à convocação de eleições para novos órgãos num prazo máximo de 10 dias, mas tendo em conta o período de férias e que a eleição teria que coincidir com o arranque do ano letivo, no período de receção aos novos alunos e a cerca de dois meses da eleição da AEISCSP para o biénio seguinte, a AGE de 31 de julho determinou a antecipação das eleições para o biénio 2019-2020 para a primeira quinzena de outubro e a manutenção em funções da CPG até à tomada de posse da nova direção.