Brasil e Argentina querem criar um mercado comum de navios de cruzeiros, ao qual se somaria o Uruguai, com rotas que liguem os três países e com uma legislação unificada que permita atrair investimentos e mais turistas.

Apesar de dominarem toda a costa leste da América do Sul, Brasil e Argentina aproveitam mal os seus portos para o turismo. Para reverter esse atraso, os dois países pretendem gerar as condições de investimento.

Em novembro, na próxima reunião de turismo do Mercosul - bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, deve ser assinada uma carta de intenção com uma agenda de trabalho.

Um dos pontos da carta deverá ser o objetivo de criar uma lei de comum acordo entre Argentina, Brasil e Uruguai.

Hoje, cada país tem uma legislação diferente. Dos três, o Brasil possui uma legislação considerada arcaica que impede o país de desenvolver o setor de cruzeiros, apesar das suas cidades mais turísticas estarem na costa.

“Hoje, o Brasil está numa realidade totalmente hostil às empresas de navios de cruzeiros. Queremos que a mesma legislação que regula 90% dos navios de cruzeiros no mundo sirva para o Brasil para que, assim, possamos concorrer em pé de igualdade com o mundo”, admite à agência Lusa o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Pela lei brasileira, nenhum navio de cruzeiro pode entrar no país se, na sua tripulação, não houver, pelo menos, 25% de brasileiros. Além disso, o preço do combustível para os navios de cruzeiros é sobretaxado em 10%.

As empresas também são obrigadas a pagar uma elevada taxa de rebocador e de prático por mais que o navio, devido à atual tecnologia avançada com motores laterais, possa ancorar-se sozinho num porto sem a necessidade de contratar esses serviços.

“Estamos na contramão do que o mundo faz. Temos uma legislação trabalhista que só dá prejuízo às empresas porque não segue a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que rege a grande maioria das operações de cruzeiro no mundo. Queremos uma lei que flexibilize as regras de acordo com a norma internacional da OIT”, refere Machado Neto, que cita o exemplo da Royal Caribbean, uma das líderes do setor que deixou o Brasil.

“Só a operação da Royal Caribbean, há seis anos, era maior do que toda a operação hoje do Brasil em cruzeiros. Chegou a ter 300 funcionários em São Paulo. Hoje, não está no país”, lamenta.

A matéria já passou pela Câmara de Deputados e está à espera de um debate no Senado.

O presidente da Embratur destaca um estudo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil, sigla em inglês da Associação Internacional de Cruzeiros) que aponta aos efeitos derivados de ajustes na regulação, de melhoras na infraestrutura e no desenvolvimento de novos destinos.

“Se tivermos 20 cruzeiros por temporada, podemos gerar 600 mil empregos diretos e indiretos. É imensurável o potencial que temos. Já há interessados em investir”, garante Gilson Machado Neto. “O Brasil é a melhor história de sucesso que nunca aconteceu no ramo de cruzeiro”, conclui.

Na próxima temporada, entre novembro e abril, o Brasil terá sete navios a operar em toda a sua costa. Na temporada passada, foram apenas seis navios que transportaram 462 mil passageiros e geraram 31.992 empregos, sendo 2.115 tripulantes e 29.877 empregos diretos, indiretos e induzidos, motivados pelos gastos nas cidades portuárias e visitadas, além dos gerados na cadeia do setor.

Com uma legislação moderna e unificada, Brasil e Argentina querem promover juntos os seus destinos a começar pela China. Já no Fórum Global de Economia do Turismo que começa no domingo em Macau e que tem como convidados de honra Argentina e Brasil, os dois países vão atuar em conjunto.

“Teremos um trabalho de promoção conjunta para terceiros países do mundo inteiro. Brasil e Argentina são irmãos turísticos. Vamos trabalhar como se fôssemos um mercado interno”, indica à Lusa o ministro argentino do Turismo, Gustavo Santos.