A greve nacional dos conservadores e oficiais dos registos e notariado ronda os 80 a 85% na Madeira.

A paralisação está a causar perturbações no funcionamento dos serviços, alguns dos quais se encontram encerrados.

Segundo revelou à TSF-Madeira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Registos e Notariado, Arménio Maximino, a greve está afectar os actos de registo civil, predial, comercial e automóvel.

Um comunicado do Ministério da Justiça, informa que durante o período da greve serão assegurados os serviços mínimos de entrega de Cartão de Cidadão (CC) urgente; entrega do Cartão de Cidadão extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou ‘in articulo mortis’ e realização de testamentos ‘in articulo mortis’ (em iminência de morte).

A greve foi convocada por várias estruturas sindicais após a aprovação, no final de julho, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que procede à revisão do estatuto remuneratório dos trabalhadores das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado convocou greve entre 12 e 17 e 19 e 23 de Agosto, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, também tem greve marcada para esta semana e o Sindicato Nacional dos Registos convocou greve entre 16 e 26 de Agosto e a 2, 9, 23 e 30 de Setembro.