Antigo edifício no Seixal poderá receber habitação jovem
Miguel Albuquerque revelou a intenção de aproveitar um antigo edifício desactivado junto ao mar, no Seixal, para criar habitação destinada a jovens e contribuir para a fixação de residentes naquela localidade.
A concretização da proposta depende, contudo, de uma avaliação da área disponível e da resolução de questões jurídicas relacionadas com a doação do imóvel. Segundo explicou, o edifício estava originalmente destinado a uma unidade de saúde ou a um equipamento para pessoas idosas.
“Neste momento, a nossa ideia e a nossa prioridade era termos ali habitação jovem. Vamos ver se juridicamente conseguimos”, adiantou.
Albuquerque rejeitou ainda o receio de que o actual investimento público possa criar excesso de habitação no futuro. Recordou que, enquanto presidente da Câmara Municipal do Funchal, promoveu a construção de cerca de 1.100 habitações e defendeu uma intervenção permanente das entidades públicas no mercado.
“A única maneira de deixarmos o mercado funcionar é o Estado fazer uma intervenção directa ou indirecta no sentido de baixar os preços para quem precisa, sobretudo para os jovens casais que começam a sua vida”, sustentou.
Amparo reservado à habitação acessível
Relativamente às medidas preventivas aplicadas à zona do Amparo, no Funchal, Miguel Albuquerque afirmou que foram definidas em consonância com a Câmara Municipal e não colocam em causa a autonomia da autarquia.
O objectivo, explicou, é assegurar que a majoração da capacidade construtiva e da altura dos edifícios seja utilizada para criar habitação a preços acessíveis ou controlados.
“Não vamos fazer habitação acessível apenas nas zonas periféricas. Essa majoração da capacidade construtiva está destinada a um fim de interesse colectivo: garantir que as pessoas tenham acesso a uma habitação numa zona condigna, com todas as condições e a um preço acessível”, concluiu.
