Nova Direita exige respostas sobre obra no Jardim do Mar
A Nova Direita Madeira considera que o esclarecimento prestado pela Vigiarte, Lda. sobre a obra localizada na promenade do Jardim do Mar não encerra a polémica e exige mais explicações sobre um projecto que beneficiou de financiamento público.
O partido reconhece que, segundo a empresa, a intervenção não está abandonada, mas suspensa devido a litígios judiciais. Contudo, questiona a diferença prática para a população, tendo em conta que a obra permanece inacabada há vários anos.
A estrutura liderada regionalmente por Paulo Azevedo recorda que terá ocorrido um desmoronamento durante as escavações, seguindo-se um embargo judicial em 2023 e posteriormente um litígio com a empreiteira. Perante o tempo entretanto decorrido, quer saber quem assume responsabilidades pela ausência de conclusão.
A Nova Direita destaca ainda que a empresa reconheceu não terem sido cumpridos os prazos contratualizados com o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, levando à retirada do apoio e à devolução, com juros, dos montantes recebidos.
O partido pretende, por isso, saber que acompanhamento foi feito pelas entidades públicas, se existiram prorrogações e que mecanismos de fiscalização foram utilizados.
São igualmente pedidos esclarecimentos sobre eventuais estudos geotécnicos realizados antes da intervenção e sobre quem validou e fiscalizou as soluções técnicas.
A Nova Direita lembra que o projecto beneficiou de um apoio correspondente a 50% do investimento através do programa Valorizar 14-20 e considera que a existência de financiamento público justifica um escrutínio reforçado.
“Dinheiro público exige responsabilidade pública”, sustenta Paulo Azevedo, garantindo que o partido continuará a exigir esclarecimentos sobre o estado da obra.
