O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) lançou um concurso público para a aquisição de equipamento de tomografia computorizada destinado ao rastreio do cancro do pulmão, com um preço base de 1,382 milhões de euros, sem IVA.

O procedimento foi publicado esta sexta-feira, 25 de Setembro, em Diário da República, e destina-se, concretamente, à “aquisição de tomografia computorizada para rastreio do cancro do pulmão para o Serviço de Pneumologia”. O equipamento ficará no Funchal e o contrato terá um prazo de execução de 190 dias.

As propostas podem ser apresentadas até 26 de Outubro. A adjudicação terá em conta dois factores: o preço, com uma ponderação de 60%, e o prazo de garantia, que valerá os restantes 40%. O investimento não recorre, segundo o anúncio, a fundos da União Europeia.

A abertura do concurso representa mais um passo para a concretização de um rastreio que vem sendo anunciado há vários anos. O arquivo do DIÁRIO mostra que, já em Fevereiro de 2022, Pedro Ramos anunciava que a Madeira se preparava para iniciar o rastreio organizado do cancro do pulmão. A informação então divulgada apontava mesmo para o arranque no mês seguinte.

O assunto voltou à agenda em 2024. Em Maio desse ano, no âmbito da campanha ‘Maio Branco’, era novamente anunciado que a Madeira se preparava para lançar “em breve” uma campanha de rastreio. Em Fevereiro de 2025, o então secretário regional da Saúde voltou ao tema, afirmando que o rastreio deveria avançar ainda nesse ano.

A demora levou o DIÁRIO a publicar, também em Fevereiro de 2025, um ‘fact check’ sobre a sucessão de anúncios não concretizados. Mais recentemente, em Março deste ano, a questão chegou novamente à Assembleia Legislativa da Madeira. Um projecto de resolução do PS que recomendava ao Governo Regional a implementação de um projecto-piloto para o rastreio do cancro do pulmão foi rejeitado pela maioria PSD/CDS.

100 a 120 novos casos por ano

A importância do rastreio é reforçada pela incidência da doença na Região. Dados divulgados pelo DIÁRIO em 2025 apontavam para 100 a 120 novos casos de cancro do pulmão por ano na Madeira.

Em Fevereiro daquele ano, a directora do Serviço de Oncologia Médica do SESARAM, Ana Paula Vieira, alertava também para o aumento da incidência entre as mulheres, associado aos hábitos tabágicos das últimas décadas. Cerca de 80% dos casos estavam relacionados com uma causa directa e evitável, sobretudo o tabagismo.

Um dos principais problemas é o diagnóstico tardio. Na altura, foi indicado que cerca de 80% dos casos eram detectados quando a doença já se encontrava num estado avançado, circunstância que condiciona o prognóstico e que reforça a relevância da detecção precoce.

Em entrevista ao DIÁRIO, também em Fevereiro de 2025, a oncologista Carolina Camacho confirmava a existência de 100 a 120 novos diagnósticos anuais e salientava que muitos dos doentes chegavam aos serviços com doença avançada.

Já em Maio deste ano, dados relativos à incidência de 2022 mostravam uma particularidade regional: entre os homens, o cancro do pulmão era o segundo mais frequente, atrás do da próstata, enquanto no conjunto nacional surgia em quarto lugar.

O concurso agora lançado pelo SESARAM prevê um prazo de 190 dias para a execução do contrato, pelo que a aquisição do equipamento não significa, por si só, o início imediato do rastreio. O anúncio também não estabelece uma data para o arranque do programa nem identifica a população que será abrangida.