ADN questiona uso de programas temporários de emprego no SESARAM
O ADN Madeira pede esclarecimentos sobre a utilização sucessiva de programas de emprego no SESARAM para assegurar funções que, segundo o partido, poderão corresponder a necessidades permanentes dos serviços.
Em comunicado emitido hoje, assinado por Otília Sousa, afirma ter recebido informação que suscita dúvidas sobre a forma como estas medidas estão a ser utilizadas. O ADN sublinha que não questiona a existência dos programas nem os trabalhadores que deles beneficiam, mas considera necessário apurar se necessidades continuadas de pessoal estão a ser asseguradas através da rotação de participantes em medidas temporárias.
"Os programas de emprego devem ajudar quem está desempregado a chegar a trabalho estável. Não podem tornar-se uma alternativa sistemática à abertura de procedimentos regulares de recrutamento sempre que exista uma necessidade continuada de pessoal", defende o Otília Sousa.
Nesse sentido, o ADN Madeira solicita ao SESARAM e ao Instituto de Emprego da Madeira informação sobre o número de pessoas colocadas no serviço através destas medidas nos últimos cinco anos, a duração das colocações, o número de funções asseguradas sucessivamente por diferentes participantes e quantas dessas pessoas acabaram por ser contratadas.
O partido quer ainda saber quantas das funções em causa correspondem a necessidades regulares do SESARAM e, nesses casos, por que razão não foram criados ou preenchidos postos de trabalho através de procedimentos de recrutamento.
"Se os programas servem de ponte para o emprego, devem produzir emprego. Se servem para manter a mesma função enquanto apenas muda quem a ocupa, então existe um problema político que precisa de resposta", afirma o Otília Sousa.
A estrutura regional conclui que os programas de apoio ao emprego não devem substituir postos de trabalho permanentes, defendendo que as medidas de integração profissional devem funcionar como uma transição para emprego estável.
