O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou hoje os líderes mundiais a aproveitarem ao máximo a Semana de Alto Nível para "a desescalada e o diálogo", num apelo à paz no Médio Oriente.

"Em todo o Médio Oriente, os conflitos estão a intensificar-se. Os chamados cessar-fogos resumiram-se a pouco mais do que 'menos fogos', com os civis a continuarem a pagar o preço. Basta!", disse, no debate anual da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA), que arranca hoje em Nova Iorque.

"Apelo aos líderes nesta Câmara para que aproveitem ao máximo esta Semana de Alto Nível para a desescalada e o diálogo. Juntos, enviemos uma mensagem clara a partir deste Salão: Os combates devem parar. A ajuda humanitária deve fluir. Os direitos e liberdades de navegação devem ser plenamente restaurados em conformidade com o direito internacional", apelou.

O debate da Assembleia-Geral da ONU arrancou hoje com um discurso de António Guterres, o último que o antigo primeiro-ministro português fará neste evento anual enquanto líder das Nações Unidas.

Dando grande destaque à deterioração da paz e da segurança no mundo, o secretário-geral pediu que, no meio da turbulência que assola a região do Médio Oriente, não se perca de vista a "situação devastadora no Território Palestiniano Ocupado".

Abordando os quase três anos desde "os abomináveis ataques terroristas" do grupo islamista Hamas contra Israel, Guterres disse que o que se seguiu foi um ataque implacável contra os palestinianos em Gaza, "com uma escala de mortes e destruição sem precedentes" nos quase 10 anos que leva como secretário-geral.

Num salão repleto de chefes de Estado, de Governo e diplomatas, o líder recordou que o Tribunal Internacional de Justiça emitiu medidas provisórias juridicamente vinculativas no caso intitulado: "Aplicação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza".

Num parecer consultivo emitido no ano passado, o Tribunal deixou claro que as Nações Unidas precisam de ter permissão para cumprir os seus mandatos em Gaza e que o seu pessoal e equipa humanitária devem ser protegidos.

Nesse sentido, o chefe das Nações Unidas defendeu que todas partes cumpram o direito internacional e as ordens desse Tribunal.

Disse também que a violência, a deslocação e a expansão dos colonatos na Cisjordânia estão a destruir o caminho para a paz e a aumentar o espetro da "limpeza étnica".

"Não podemos permitir que a solução de dois Estados desapareça diante dos nossos olhos", defendeu.

Voltando-se para outra geografia, Guterres visou a guerra da Rússia na Ucrânia, frisando que civis continuam a ser mortos longe das linhas da frente, após Moscovo submeter "um país soberano a uma guerra brutal, em flagrante violação da Carta".

Sobre o conflito no Sudão, "país a ser dilacerado enquanto o mundo desvia o olhar", Guterres referiu-se a este como uma batalha pelo poder bruto, alimentada por atores externos, e que se tornou numa guerra contra civis.

E sobre Myanmar, "outra crise que corre o risco de escapar à atenção global", Guterres lamentou o aumento da violência, deslocações em massa e expansão do crime transnacional.

"Estes e tantos outros conflitos mostram o que acontece quando o poder se descontrola, a força ultrapassa a diplomacia, os orçamentos militares disparam e a responsabilização desaparece. O teste que temos pela frente é se o poder será exercido dentro da lei -- ou para além dela. Devemos passar este teste", defendeu, exigindo responsabilização sem medo ou favorecimento.

No discurso inaugural do Debate, Guterres insistiu ainda na reforma do Conselho de Segurança da ONU, para que este reflita o mundo atual.

"O exemplo mais impressionante é a África. Quando a ONU foi fundada, a maior parte de África ainda estava sob domínio colonial. Hoje, África ainda não tem assento permanente no Conselho. Um Conselho de Segurança do século XXI sem representação africana permanente é injusto e indefensável. Isto deve mudar", declarou.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU é um dos principais alvos de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.