Novo código da estrada

A propósito da recente notícia no Diário de Notícias sobre as propostas da MUBi para a revisão do Código da Estrada, impõe-se uma reflexão urgente de quem vive o asfalto no ensino da condução e no socorro pré-hospitalar: a segurança rodoviária exige realismo técnico e bom senso coletivo, não teorias desligadas da física das nossas vias.

Reduzir cegamente cidades inteiras a 30 km/h descredibiliza a lei e gera incumprimento sistemático. A moderação de velocidade é vital, mas onde o risco é palpável: junto a escolas, hospitais, cruzamentos cegos ou logo após sinais de perigo. Aí sim, 30 km/h salvam vidas. Generalizar sem critério cria tráfego caótico e agressividade.

No socorro, assistimos a traumas graves em quedas banais a 15 km/h. Defender a «Visão Zero Acidentes» e, ao mesmo tempo, rejeitar o capacete em meio urbano é um contrassenso indefensável. O asfalto e as tampas metálicas molhadas não perdoam crânios desprotegidos.

A convivência viária faz-se pela canalização do risco: ciclovias para velocípedes, passeios para peões e faixa de rodagem para veículos motorizados. Permitir bicicletas em contramão em ruas estreitas de sentido único ou a circular fora de pistas dedicadas que custaram milhões é multiplicar pontos cegos e colisões frontais. Nas passadeiras, impõe-se pintar uma marcação de intenção no passeio e urge eliminar o estacionamento colado à travessia, que tapa crianças e peões. Lembrar que é proibido circular a par, quando há veículos atrás a querer ultrapassar e ainda que veículos lentos devem inclusive parar e facilitar a ultrapassagem.

A estrada é um ecossistema partilhado onde a física não se altera por decreto. Proteger os vulneráveis não passa por hostilizar o tráfego nem por criar privilégios irrealistas, mas por dotar cada utente de regras claras, proteção eficaz e visibilidade total.

Duarte De Sousa Melim / IA