A presidente do PS-Madeira, Célia Pessegueiro, acusou, esta sexta-feira, o Governo Regional de ter responsabilidade política na subida dos preços dos combustíveis prevista para a próxima segunda-feira, que deverá colocar a gasolina e o gasóleo acima dos dois euros por litro.

Combustíveis vão subir na segunda-feira

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A líder socialista contestou a justificação de que o aumento resulta exclusivamente da evolução dos mercados internacionais, argumentando que uma parte significativa do preço pago pelos consumidores corresponde a impostos cobrados na Região. Segundo Célia Pessegueiro, “quase metade” do valor suportado pelos consumidores corresponde a impostos que ficam nos cofres regionais. Para a presidente do PS-Madeira, o Executivo Regional dispõe de margem para minimizar o impacto da subida através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas optou por uma alteração que considera insuficiente, inferior a um cêntimo.

Célia Pessegueiro considera que esta opção acaba por penalizar directamente as famílias e a economia regional, num contexto em que os custos dos combustíveis têm impacto particularmente significativo nas despesas das empresas e dos trabalhadores que dependem diariamente da viatura para se deslocarem.

A dirigente socialista recuperou também as recentes declarações do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, sobre a possibilidade de redução do IVA na Madeira, afirmando que, neste ponto, concorda com o chefe do Executivo.

“Nas mãos dos madeirenses este dinheiro era muito mais bem empregue do que nas mãos de um governo que tem prioridades invertidas e tem uma vontade desmedida de arrecadar impostos sem olhar às necessidades reais da população madeirense”, afirmou. Para Célia Pessegueiro, a autonomia regional deve ser utilizada para reduzir a carga fiscal suportada pelos madeirenses e não apenas para garantir maior receita aos cofres públicos.

A presidente do PS-Madeira criticou igualmente o anúncio de um pacote de 32 milhões de euros em apoios, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, ao qual acrescem os nove milhões de euros anunciados em abril.

Segundo Célia Pessegueiro, grande parte destas verbas corresponde a fundos comunitários cuja aplicação está condicionada e que, caso não sejam utilizados, terão de ser devolvidos. A socialista criticou ainda a burocracia associada aos processos de candidatura, considerando que as micro e pequenas empresas são obrigadas a enfrentar procedimentos “penosos e dispendiosos” para aceder aos apoios.

Em contraponto, a líder do PS-Madeira afirma que o Governo Regional arrecadou, apenas nos primeiros seis meses deste ano, mais 30 milhões de euros em IVA e ISP face ao período homólogo de 2025.

Na perspectiva socialista, esse aumento da receita fiscal representa uma redução dos recursos financeiros directamente disponíveis para famílias e empresários, que posteriormente acabam por depender de apoios públicos para fazer face ao aumento dos custos.

O PS-Madeira defende, por isso, uma redução efectiva do ISP e do IVA como forma de aliviar a pressão fiscal sobre os madeirenses. Célia Pessegueiro considera ainda que devem ser criados mecanismos de apoio directo para quem depende do automóvel para trabalhar, em vez de uma política que, na sua perspectiva, retém receita através da tributação e posteriormente obriga cidadãos e empresas a recorrer a apoios.