Santana isenta jovens e emigrantes de taxas na primeira habitação
Medida abrange também descendentes de emigrantes que tenham tido residência no concelho.
A Câmara de Santana aprovou hoje a isenção total das taxas de licenciamento para a construção ou reconstrução da primeira habitação por jovens, uma medida que vai além dos residentes no concelho: abrange também emigrantes e seus descendentes que já tenham tido residência em Santana.
A medida foi aprovada na reunião de Câmara desta sexta-feira, através da alteração do regulamento de taxas, e pretende incentivar a fixação de jovens e o regresso de emigrantes ao concelho.
A par desta medida, o executivo aprovou a alteração do regulamento de benefícios fiscais, que passa a prever a isenção total de IMI durante três anos para quem construa ou adquira a sua primeira habitação em Santana.
Foram ainda aprovados apoios à alimentação dos alunos do concelho e ao pagamento das mensalidades da creche, num total de 208 mil euros, abrangendo cerca de 330 beneficiários.
Foi igualmente aprovado o pacote fiscal para 2027, que prevê uma poupança para as famílias na ordem dos 411 mil euros em matéria de IMI e IMI familiar.
No caso da isenção das taxas de licenciamento, a Câmara pretende incentivar não só os jovens residentes a construir ou reconstruir a sua primeira habitação, mas também os emigrantes e descendentes que mantenham uma ligação ao concelho e queiram regressar ou ali fixar residência.
