Governo nega aproveitamento da subida dos combustíveis e reforça poderes da ERSE
O Governo considerou hoje ser injusta a acusação de que está a obter proveitos com a subida dos combustíveis e anunciou o reforço dos poderes, sobretudo sancionatórios, da ERSE.
As medidas adotadas "provam a injustiça da acusação de que estamos a obter proveitos da recente situação", afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa, em Lisboa.
A ministra assegurou que, desde 26 de fevereiro, o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater no Imposto Sobre Combustíveis (ISP), num total de 700 milhões de euros.
Na sua intervenção, a governante anunciou ainda o reforço dos poderes da ERSE -- Entidade Reguladora para o Setor Energético, nomeadamente sancionatórios, "em toda a cadeia do sistema petrolífero nacional, inclusive na refinação".
O gasóleo simples teve hoje uma subida líquida de 12 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 aumentou nove cêntimos por litro.
Na sexta-feira, o Governo anunciou um aumento no desconto sobre o preço dos combustíveis, através da redução de impostos, para cerca de três cêntimos por litro no caso tanto do gasóleo como da gasolina.
