A delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu ontem a manutenção do valor de nove milhões de euros para as freguesias em 2027 e 2028 e reivindicou um aumento da verba do programa eco-freguesias.

"No ano 2026 fomos compreensivos com o Governo [Regional], porque a opção foi a execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] na totalidade. Isso também fez com que tivessem sido criados alguns constrangimentos na execução que as freguesas tinham no âmbito das suas candidaturas no novo acordo de cooperação técnica e financeira em que tivemos de fazer a prorrogação dos projetos", afirmou o coordenador regional da ANAFRE, após uma reunião com o presidente do Governo Regional, em Ponta Delgada, a propósito do Orçamento para 2027.

Manuel António Soares reivindicou a manutenção do valor de cerca de nove milhões de euros nos próximos anos para o regime de apoios às freguesias da região.

"Solicitámos ao senhor presidente do governo que mantivesse o valor para 2027 e 2028 de forma que possamos concretizar estes projetos que ficaram estagnados", reforçou.

O também presidente da Junta de Freguesia do Livramento, em Ponta Delgada, defendeu o reforço do programa eco-freguesia, que segundo a ANAFRE deve voltar a ter uma dotação de um milhão de euros em 2027.

Manuel António Soares lembrou que em 2026 o eco-freguesias sofreu um corte de 50% para 500 mil euros.

A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

O Plano e Orçamento da região para 2026 foram aprovados em novembro de 2025 com votos a favor do PSD, CDS-PP, PPM, votos contra do BE, IL e PAN e abstenção do PS e Chega.

O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro de 2024 governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de outros partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.

PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.