Na Madeira não há restrições à operação de drones?
Na Madeira, os drones podem operar sem restrições
O voo de um drone nas proximidades do Aeroporto da Madeira, que está a ser investigado pelas autoridades, voltou a levantar dúvidas sobre as regras aplicáveis a estas aeronaves.
Autoridades investigam voo de drone junto ao Aeroporto da Madeira
As autoridades estão a averiguar uma operação com drone realizada nas proximidades do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, depois de terem sido divulgadas nas redes sociais imagens captadas nas imediações da infra-estrutura aeroportuária.
Afinal, pode um drone voar livremente na Região?
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) determina que os operadores consultem, antes de cada voo, as zonas geográficas aplicáveis, que podem proibir determinadas ou todas as operações, impor condições específicas ou exigir uma autorização. Estas regras abrangem todo o espaço aéreo português.
A ANAC esclarece ainda que se mantêm em vigor, transitoriamente, determinadas restrições previstas no Regulamento n.º 1093/2016 até à aprovação das novas áreas geográficas.
Entre as zonas de proibição identificadas pela própria ANAC está o Aeroporto Cristiano Ronaldo, na Madeira.
Também a captação de imagens aéreas através de drones está sujeita a regras próprias.
Segundo a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), a execução de levantamentos aéreos, incluindo a captação de imagens, e a sua divulgação, carecem de autorização daquela entidade.
Assim, é falso que na Madeira não existam restrições à operação de drones. As regras aplicáveis dependem, entre outros factores, da localização e das características da operação.
