A plataforma Discord suspendeu hoje as funcionalidades de vídeo em tempo real no Brasil, em cumprimento de uma determinação do Governo do país sul-americano, após a morte de uma adolescente de 13 anos.

Em nota enviada à Lusa, a plataforma informou que está a dialogar com o órgão regulador no Brasil - Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - para tentar restabelecer as funcionalidades.

Segundo o Discord, a plataforma continua disponível no país e a determinação não afeta as comunicações por texto e áudio, incluindo mensagens diretas, conversas em grupo e servidores, nem os restantes recursos que não dependam de vídeo ou partilha de ecrã.

A suspensão abrange todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, em todos os espaços e canais da plataforma, segundo informações adicionais divulgadas pela empresa.

O Discord afirmou estar a dialogar ativamente "com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer" esses recursos para utilizadores no Brasil e reiterou o compromisso de trabalhar com as autoridades para criar uma experiência online mais segura.

A suspensão ocorre depois de a ANPD ter determinado, na semana passada, que o Discord interrompesse as transmissões em direto no Brasil até demonstrar a adoção de medidas adequadas para proteger crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada no âmbito de um processo de fiscalização sobre a proteção de menores na plataforma, após uma adolescente de 13 anos ter morrido.

Segundo as investigações policiais, a adolescente teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.

O caso ganhou repercussão nacional e levou a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, há duas semanas, a defender o bloqueio da plataforma no Brasil e a instar o Governo a tomar medidas.

O Discord contestou, contudo, a caracterização feita pela ANPD, acrescentando que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.

Segundo a empresa, foi investigado um servidor privado no qual indivíduos envolvidos em atividades criminosas terão incentivado a automutilação e que esse servidor foi removido antes da morte da adolescente.

O Discord afirmou que o servidor exigia convite para entrada e não podia ser encontrado por outros utilizadores da plataforma, acrescentando que dispõe de equipas dedicadas a desarticular grupos, remover conteúdos que violem as suas políticas e agir contra pessoas mal-intencionadas.

A empresa disse ainda contar com equipas especializadas que procuram detetar utilizadores considerados ameaças de alto risco, identificar possíveis vítimas e mitigar comportamentos de risco através da remoção de pessoas e conteúdos.

Em nota divulgada na semana passada, a ANPD informou que a suspensão das transmissões em direto "permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados para crianças e adolescentes".

Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções que incluem multa de até 50 milhões de reais (8,44 milhões de euros ao câmbio atual).