Suécia aprova redução para 14 anos da idade de responsabilidade criminal
O parlamento sueco aprovou ontem a redução da idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos, um mês antes das próximas eleições legislativas.
No Riksdag (parlamento), 281 deputados votaram a favor, incluindo a oposição social-democrata, e 66 votaram contra a medida.
O Governo minoritário de direita, apoiado pelo partido de extrema-direita Democratas da Suécia (SD), fez do combate ao crime uma prioridade desde que chegou ao poder, em 2022.
Inicialmente, o executivo pretendia reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos, mas retirou a proposta de lei, na ausência de uma maioria de apoio.
Grande parte das 126 autoridades e organizações não-governamentais (ONG) consultadas durante o processo legislativo opôs-se à medida, incluindo a polícia e a administração penitenciária.
Um relatório elaborado por especialistas a pedido do Governo recomendou que a idade de responsabilidade penal para crimes graves fosse fixada em 14 anos.
Além disso, a redução da pena de que anteriormente beneficiavam os jovens está a diminuir, o que significa que as pessoas com menos de 18 anos podem agora ser condenadas a uma pena máxima de 18 anos de prisão.
A lei entrará em vigor a 10 de setembro.
A Suécia realiza a 13 de setembro eleições legislativas, e uma sondagem Demoskop, divulgada no diário Svenska Dagbladet, mostra que a diferença nas intenções de voto nos dois blocos caiu para metade, passando de 7,6 para 3,7 pontos percentuais.
De acordo com essa sondagem, os partidos do Governo e a extrema-direita vão obter 46,9% dos votos, ao passo que os partidos da oposição alcançar 50,6%.
