Os vereadores independentes Luís Filipe Santos e Jorge Afonso Freitas exigem a adopção de medidas urgentes para reduzir a dispersão de poeiras e terras provenientes dos trabalhos de manutenção que estão a decorrer numa escarpa junto a um edifício habitacional.

Segundo referem em nota enviada, os moradores denunciaram a elevada quantidade de poeiras e terras projectadas durante a intervenção, situação que estará a afectar a qualidade de vida no edifício, com partículas a acumularem-se nas habitações, áreas comuns e equipamentos.

"A situação está a afectar significativamente a qualidade de vida no edifício, com deposição de poeiras e terras nas habitações, áreas comuns e equipamentos, tendo inclusivamente provocado a interdição da piscina devido à entrada de grande quantidade de partículas e terras na instalação e nos respetivos sistemas de filtragem", explicam. 

Os moradores alegam ainda que estão diariamente expostos à inalação de poeiras e que a situação já foi comunicada à Câmara Municipal, à Protecção Civil Municipal, aos Bombeiros e à Tecnovia, empresa responsável pelos trabalhos, sem que tenha sido dada, até ao momento, uma resposta.

Luís Filipe Santos e Jorge Afonso Freitas defendem que a intervenção deve ser acompanhada de medidas de segurança e de mitigação dos impactos, sobretudo por decorrer junto a edifícios habitacionais. "Os Vereadores consideram que uma intervenção desta natureza deve ser realizada com todas as medidas de segurança e de mitigação de impactos necessárias, sobretudo quando os trabalhos decorrem junto a edifícios habitacionais."

"Não é aceitável que os moradores tenham de suportar uma nuvem permanente de poeiras e terras quando existem medidas preventivas simples que podem e devem ser ponderadas e aplicadas", acrescentam.

Entre as medidas apontadas pelos vereadores está a "humidificação regular das terras e das superfícies da escarpa durante os trabalhos, designadamente através da utilização de água antes e durante as operações suscetíveis de levantar poeiras, bem como a limpeza adequada das áreas envolventes. A utilização de água para reduzir a dispersão de partículas é uma medida elementar de controlo de poeiras em trabalhos desta natureza, devendo, naturalmente, ser aplicada de acordo com as condições técnicas e de segurança da intervenção."

Os dois vereadores consideram que, caso não estejam reunidas condições para realizar os trabalhos sem colocar em causa a saúde, segurança e utilização normal dos edifícios confinantes, deverá ser ponderada a suspensão temporária da intervenção até serem implementadas medidas eficazes de mitigação.

"Uma obra pública não pode ser executada à custa da saúde, da segurança e da qualidade de vida de quem vive nas suas imediações", dizem. 

Os autarcas independentes garantem que vão acompanhar a situação e exigem às entidades responsáveis uma resposta célere à denúncia apresentada pelos moradores.