A Iniciativa Liberal considera que a Festa Gastronómica do Peixe-Espada Preto, em Câmara de Lobos, deve ser também uma oportunidade para discutir o futuro de uma actividade essencial para a economia do mar da Madeira e para centenas de famílias que dela dependem.

Para os liberais, celebrar a importância do peixe-espada-preto implica também olhar para os problemas que afetam o sector, nomeadamente, uma frota envelhecida e a incapacidade do Governo Regional em fazer chegar aos armadores os apoios anunciados para a sua renovação.

Apesar do anúncio de cinco milhões de euros destinados à renovação da frota do peixe-espada-preto, com o objectivo de melhorar as condições de segurança dos pescadores, modernizar as embarcações e assegurar o futuro de uma das actividades mais importantes da economia do mar, o Executivo continua sem dar uma resposta concreta às necessidades de um sector que aguarda há demasiado tempo por soluções.

"Há cinco milhões de euros anunciados e inscritos no papel, mas há zero barcos renovados através deste apoio. A pergunta que o Governo Regional não pode continuar a evitar é muito simples: quantos destes cinco milhões chegaram efetivamente aos pescadores?", questiona Humberto Faria.

Em nota à imprensa, o partido recorda que, em 2024, foi aberto um primeiro aviso para este apoio, sem que tivesse sido apresentada uma única candidatura. Em 2025, depois de alteradas as condições do programa, foram apresentadas cinco candidaturas. No entanto, nenhuma acabou por ser aprovada.

"Este é o retrato de uma política pública que existe no orçamento, nos anúncios e nos comunicados, mas não existe na vida de quem dela precisa. Se cinco milhões de euros foram destinados a resolver um problema concreto e, anos depois, nenhum armador conseguiu beneficiar desse apoio, então é evidente que alguma coisa está profundamente errada", sublinha. 

Para a Iniciativa Liberal, não é aceitável que o Governo Regional justifique a falta de resultados com as regras europeias ou responsabilize o Governo da República. A complexidade do sector das pescas, nomeadamente, a legislação europeia, as quotas, as regras de segurança, a gestão dos recursos, o licenciamento e os mecanismos de financiamento comunitário, exige precisamente maior competência e capacidade de antecipação por parte de quem governa.

"Não basta dizer que a culpa é de Bruxelas. Não basta dizer que existem regras europeias. Não basta apontar o dedo ao Governo da República. Quem governa tem de antecipar os problemas, negociar, adaptar os mecanismos de apoio e encontrar soluções. Governar não é anunciar verbas que nunca chegam aos seus destinatários; é fazer com que as políticas públicas funcionem", acrescenta.

A IL considera ainda que o sector das pescas não pode continuar a ser tratado como moeda de troca partidária pela coligação PSD/CDS, defendendo que uma atividade altamente especializada e sujeita a desafios técnicos, económicos e regulatórios exige conhecimento, preparação e competência.

"O mar não é um gabinete para distribuir lugares, as pescas não são uma recompensa partidária e os pescadores não são eleitores a quem se promete tudo antes das eleições para depois se entregar tão pouco. Estamos a falar de pessoas que todos os dias enfrentam o mar e que precisam de condições para trabalhar em segurança e garantir o futuro das suas famílias", afirma.

A Iniciativa Liberal exige, por isso, que o Governo Regional esclareça publicamente o ponto de situação do programa, explique por que razão nenhuma das cinco candidaturas apresentadas em 2025 foi aprovada e apresente soluções concretas para garantir que os apoios anunciados chegam efectivamente aos armadores.

"A IL exige respeito pelos homens e mulheres que vivem do mar. Os pescadores não podem continuar a pagar o preço da incompetência política. Se o Governo Regional criou um programa para renovar a frota, tem de garantir que esse programa funciona. Caso contrário, tem de assumir as suas responsabilidades", conclui.