O representante da República para a Madeira, Paulo Barreto, alertou hoje para os riscos da crescente polarização da sociedade e defendeu o pensamento crítico como condição essencial para a preservação da democracia e da dignidade humana. A intervenção decorreu na cerimónia comemorativa do 190.º aniversário da Zona Militar da Madeira, realizada na Praça do Povo, no Funchal.

Num discurso fortemente assente nos princípios constitucionais, Paulo Barreto lamentou aquilo que classificou como o domínio da superficialidade e do maniqueísmo no debate público, considerando que a realidade é hoje frequentemente reduzida a uma lógica de "bons" e "maus". Perante esse cenário, apelou à capacidade de pensar, discutir, ponderar e duvidar, sustentando que apenas uma cultura crítica permite aos cidadãos exercer plenamente os seus direitos e cumprir os seus deveres.

O representante da República dedicou uma parte significativa da intervenção à organização constitucional do País, recordando que Portugal é um Estado de direito democrático, que integra o continente e os arquipélagos da Madeira e dos Açores, regiões autónomas dotadas de órgãos de governo próprio, mas inseridas num Estado unitário. Sublinhou, por isso, que a Constituição consagra simultaneamente a autonomia regional e a unidade do Estado, num equilíbrio que classificou como estruturante do regime democrático.

Embora sem qualquer referência directa ao debate político regional, a afirmação assume particular significado poucos dias depois de, nas comemorações do Dia da Região, algumas intervenções na Assembleia Legislativa da Madeira terem defendido que chegou o momento de eliminar da Constituição a referência ao Estado unitário. Paulo Barreto preferiu não entrar na controvérsia, limitando-se a reafirmar os princípios constitucionais que definem a organização do Estado português.

Na parte final do discurso, o representante da República centrou-se no papel das Forças Armadas, defendendo que são um garante da soberania nacional, da independência, da integridade territorial e da segurança das populações. Considerou igualmente que desempenham uma função essencial na defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional e da dignidade da pessoa humana.

Perante o actual contexto internacional, marcado pela guerra na Ucrânia, pela instabilidade em várias regiões do mundo e pelas alterações no quadro estratégico internacional, defendeu um reforço sustentado do investimento na Defesa Nacional, tanto em meios como em recursos humanos. Salientou ainda que esse esforço deve ser acompanhado de transparência e de apoio da sociedade, reforçando a ligação entre as Forças Armadas e os cidadãos.

Paulo Barreto encerrou a intervenção com um elogio à Zona Militar da Madeira, que considerou ser, ao longo dos anos, um "refúgio", um "porto seguro" e um "ombro amigo" dos madeirenses, terminando com uma homenagem aos militares da Região que perderam a vida ao serviço de Portugal.