PJ detém nos Açores mulher procurada no Brasil para cumprir pena por tortura e rapto
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher, na ilha de São Miguel, nos Açores, procurada pelas autoridades judiciárias brasileiras, para cumprir uma pena de prisão por crimes de tortura, rapto agravado e associação criminosa, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a PJ revela que a mulher de 48 anos, detida pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores, era "procurada pelas autoridades judiciárias brasileiras para cumprimento de uma pena de 17 anos e seis meses de prisão".
Tinha sido "condenada pelos crimes, equivalentes no ordenamento jurídico português, de tortura, rapto agravado e associação criminosa".
Segundo a PJ, os factos ocorreram num centro de tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas, no estado de Santa Catarina, no Brasil, entre março de 2012 e agosto de 2014.
A detida, que era coproprietária e representante legal da instituição onde decorreram os factos, foi condenada por ter permitido que "vários utentes fossem privados da liberdade através de confinamento ilegal, por períodos superiores a 15 dias".
Foi ainda condenada "por não ter adotado as medidas necessárias para impedir a prática de atos de violência física e psicológica, que causaram sofrimento nos utentes e eram utilizados como forma de ilegítima punição no âmbito de procedimentos disciplinares".
De acordo com o comunicado, a detida será presente ao Tribunal da Relação de Lisboa para a aplicação de medidas de coação, enquanto aguarda a tramitação do processo de extradição.
