PCP e BE exigem fim das taxas aplicadas aos pedidos de reapreciação de provas
PCP e BE exigiram hoje ao Governo o fim imediato da taxa de 25 euros aplicada a quem pede a reapreciação de provas no âmbito do atual processo de exames, invocando que se avoluma a desconfiança.
Perante os jornalistas, o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, considerou que a isenção da taxa de 25 euros para a reavaliação da prova "tem consenso nacional, à exceção do Ministério da Educação".
"Deixamos um apelo direto ao primeiro-ministro [Luís Montenegro] e ao ministro da Educação [Fernando Alexandre] que descolou da realidade: É a altura do primeiro-ministro tomar conta das operações do Ministério da Educação e avançar imediatamente com a isenção desta taxa", afirmou Fabian Figueiredo.
Fabian Figueiredo recomendou ao ministro da Educação para abandonar a tese de que será devolvida a taxa aos alunos ou à família no caso de a nota subir, porque "não é disso que se trata".
"Onde antes havia confiança, agora há desconfiança. Milhares de estudantes vão pedir a reavaliação a mais do que um exame -- e isto significa gastar mais do que 25, 50, 75 euros e, em alguns casos, mesmo, 100 euros. Isto não pode acontecer. Não podem ser as famílias as prejudicadas por um erro que é da inteira responsabilidade do Ministério da Educação", alegou o deputado do Bloco de Esquerda.
Logo a seguir, no mesmo sentido, a presidente do grupo parlamentar do PCP, Paula Santos, afirmou que "é inacreditável, que perante tudo o que aconteceu e que conduz a uma falta de confiança face aos novos procedimentos impostos, sem qualquer fundamentação para a sua implementação, que o Governo não isente os pedidos de reapreciação da taxa de 25 euros".
"Este montante constitui de facto um obstáculo para que muitos estudantes e suas famílias possam fazer o pedido de reapreciação de provas. Perante este processo de falta de fiabilidade, em que os próprios estudantes não têm a certeza se a nota que está na pauta corresponde efetivamente à avaliação daquilo que fizeram no exame, é justo que os estudantes possam pedir o pedido de reapreciação e que não sejam condicionados por um valor que possam não poder pagar", insistiu Paula Santos.
