Governo e sindicatos assinam memorando sobre carreira das Técnicas de Apoio à Infância
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP Madeira) e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM (STFP-RAM) assinam esta quarta-feira, 15 de Julho, pelas 15h30, um memorando de entendimento relacionado com a carreira das Técnicas de Apoio à Infância.
A assinatura surge numa altura em que as profissionais têm reivindicado a valorização da carreira, nomeadamente a actualização da tabela remuneratória, a revisão do conteúdo funcional e a correcção de situações relacionadas com a progressão e a contabilização de pontos no SIADAP-RAM.
Técnicas de Apoio à Infância avançam para greve nos dias 20 e 21 de Julho
As Técnicas de Apoio à Infância da Região Autónoma da Madeira vão cumprir dois dias de greve, a 20 e 21 de julho, numa paralisação convocada pelo SINTAP Madeira, que acusa a tutela de não cumprir os compromissos assumidos relativamente à valorização da carreira.
A decisão surge poucos dias depois de o SINTAP ter anunciado uma greve para os dias 20 e 21 de Julho, alegando o incumprimento de compromissos anteriormente assumidos pela tutela. Entre as reivindicações apresentadas pelo sindicato constam ainda a actualização dos rácios de pessoal nas escolas, a abertura de concursos e a clarificação das funções desempenhadas por estas profissionais, em particular no que respeita à realização de tarefas de limpeza.
A carreira especial de Técnico de Apoio à Infância foi criada em 2021, através do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, que reconheceu a especificidade das funções desempenhadas junto de crianças desde a creche até ao ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. O diploma justificou a criação da carreira pela natureza das funções exercidas, distintas das carreiras gerais da Administração Pública.
Também o PS Madeira tinha vindo a defender o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Regional relativamente à valorização destas profissionais, considerando que a situação se arrasta há vários anos.
O conteúdo do memorando de entendimento que será assinado esta quarta-feira ainda não foi divulgado, mas a sua formalização representa um novo desenvolvimento no processo negocial entre a tutela e as estruturas sindicais que representam as Técnicas de Apoio à Infância da Região.
