A União Europeia (UE) iniciou hoje os preparativos para abrir a primeira ronda de negociações formais de adesão da Ucrânia ao bloco, após a Hungria ter retirado o seu veto, anunciou a Presidência cipriota.

Os Estados-membros deram luz verde para o início destas conversações com a Ucrânia e também com a Moldova, outro país candidato à adesão, numa reunião dos Representantes Permanentes da UE realizada hoje em Bruxelas, adiantou a mesma fonte em comunicado.

"Isto representa um marco significativo no caminho para a integração europeia e envia uma forte mensagem de unidade e determinação da UE", afirmou a Presidência cipriota do Conselho da UE, que detém a presidência rotativa neste semestre.

 A "abertura formal do primeiro bloco de negociações de adesão" referido pela presidência cipriota diz respeito aos fundamentos básicos que abrangem a adaptação do país candidato à legislação europeia, como o funcionamento das instituições democráticas, reformas na administração pública, no sistema judicial e nos direitos fundamentais.

Trata-se do primeiro conjunto de capítulos de negociação a ser aberto em qualquer processo de adesão à União Europeia, mas, por se tratarem de reformas fundamentais, é também o último a ser concluído, segundo fontes europeias consultadas pela Europa Press.

O desbloqueio resulta de o novo governo húngaro não manter o seu veto ao início do processo formal.

O primeiro-ministro húngaro, Peter Magyar, anunciou hoje um "acordo histórico" com Kiev sobre os direitos da minoria húngara residente na Ucrânia, ponto de discórdia de longa data entre os dois países.

"Chegámos a um acordo abrangente com a Ucrânia sobre a expansão dos direitos linguísticos, educacionais, culturais e políticos da minoria húngara" residente na Ucrânia, afirmou Magyar numa publicação no Facebook.

Os direitos da minoria húngara na Ucrânia eram um dos motivos invocados pelo antecessor de Magyar, Viktor Orbán, para bloquear o apoio da União Europeia a Kiev no contexto da invasão russa e também o processo de adesão ucraniana ao bloco.

A Ucrânia solicitou a adesão à União Europeia em fevereiro de 2022, após a invasão russa, tornando-se rapidamente um país candidato, em junho do mesmo ano.

As negociações de adesão começaram oficialmente em junho de 2024, mas Orbán bloqueou a abertura dos seis blocos temáticos que organizam os 35 capítulos técnicos, etapa que exige o acordo unânime dos 27 Estados-membros em cada fase do processo de adesão.

Magyar já tinha indicado na semana passada em Bruxelas, acompanhado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que estava empenhado em abrir um novo capítulo nas relações com Kiev e que as negociações para resolver as divergências bilaterais estavam a progredir bem.

Segundo a Europa Press, faltam ainda alguns dias de trabalho técnico para finalizar formalmente a "posição comum" dos Estados-membros, que permitirá o início do primeiro conjunto de negociações, mas a expectativa geral é que seja adotada na próxima semana.

Caso este calendário seja cumprido, as conferências intergovernamentais da UE com a Ucrânia e a Moldávia, respetivamente, poderão ter lugar já no dia 15 de junho, coincidindo com a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE no Luxemburgo.

O impasse de dois anos levou Bruxelas e Kiev a iniciarem conversações informais para trabalharem a nível técnico em muitas das questões, de forma a terem trabalho adiantado quando as negociações pudessem arrancar.

Nos contactos com Kiev, Bruxelas tem expressado preocupação com a situação de corrupção no país e com o conflito em curso desencadeado pela invasão russa de 2022.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.