A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, anunciou esta quarta-feira as principais decisões saídas da Conferência de Representantes dos Partidos, revelando que o calendário parlamentar de Julho está totalmente definido, incluindo debates potestativos, o debate sobre o Estado da Região e as comemorações dos 50 anos da primeira Assembleia Legislativa da Madeira.

Segundo Rubina Leal, o programa do Dia da Região, a assinalar a 1 de Julho, seguirá um modelo semelhante ao dos últimos dois anos, contando com a participação de todas as forças políticas representadas no parlamento madeirense e com um momento evocativo na Praça da Autonomia dedicado à autonomia regional.

Entre os trabalhos já agendados encontram-se dois debates potestativos requeridos pelos partidos. O primeiro, proposto pelo JPP, decorrerá na manhã de 2 de Julho e será dedicado à autonomia e à revisão constitucional. O segundo abordará o custo de vida na Região Autónoma da Madeira e as medidas para proteger as famílias e reforçar o poder de compra.

A presidente do parlamento confirmou ainda que o debate sobre o relatório final da Comissão de Inquérito ao funcionamento do ISAL está marcado para 7 de Julho. O documento, com cerca de 200 páginas, será distribuído aos deputados antes da discussão em plenário.

Outro dos momentos centrais do mês será a sessão solene de 19 de Julho, data em que se assinalam os 50 anos da instalação da primeira Assembleia Legislativa da Madeira. Rubina Leal explicou que a cerimónia terá um formato especial, incluindo uma evocação do percurso autonómico, uma homenagem aos antigos deputados e presidentes da Assembleia e uma mensagem institucional da presidente do Parlamento Europeu, que não poderá estar presente fisicamente, mas manifestou intenção de participar através de uma mensagem.

A responsável destacou que mais de 300 antigos deputados passaram pelo parlamento madeirense ao longo destas cinco décadas e que a cerimónia pretende homenagear todos aqueles que contribuíram para a consolidação da autonomia regional.

Relativamente aos debates com o Governo Regional, Rubina Leal esclareceu que em Julho não haverá debate mensal tradicional, uma vez que será realizado o Debate sobre o Estado da Região, marcado para 16 de Julho e previsto para ocupar os períodos da manhã e da tarde.

Questionada sobre o funcionamento da Assembleia durante o Verão, a presidente rejeitou a ideia de que existam férias parlamentares, sublinhando que os deputados mantêm actividade permanente, mesmo durante as interrupções dos plenários. Explicou que está a aguardar um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos para definir o eventual período de pausa dos trabalhos plenários em Agosto, admitindo que, tal como aconteceu em anos anteriores, possam realizar-se sessões antes de 1 de Outubro, caso se justifique.

Rubina Leal aproveitou ainda para defender o trabalho parlamentar, salientando que a actividade dos deputados vai muito além das sessões plenárias, envolvendo análise legislativa, contacto com entidades, participação em jornadas parlamentares e acompanhamento de matérias nacionais e europeias.

A presidente recordou ainda que o debate mensal com o Governo Regional sobre Ciência e Tecnologia está agendado para 25 de Junho, seguindo-se, a 26 de Junho, uma sessão comemorativa ligada à Assembleia da República e, a 30 de Junho, mais uma reunião plenária.