PSD e CDS ‘chumbam’ alargamento em 20 dias do calendário de sessões do parlamento regional
A maioria PSD e CDS rejeitou, esta manhã, em votação na generalidade, um projecto de proposta de lei de alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, da autoria do PS e JPP, que visava alargar em 20 dias o calendário de sessões plenárias do parlamento regional. O grupo parlamentar do Chega e o deputado Gonçalo Maia Camelo (Iniciativa Liberal) abstiveram-se, enquanto os grupos parlamentares do PS e do JPP votaram a favor.
Em concreto, a proposta definia que as sessões legislativas, salvo a primeira de cada legislatura, iniciavam-se a 10 de Setembro, ao invés de ser a 1 de Outubro, como acontece actualmente. Com esta alteração, o calendário de trabalho do plenário do parlamento madeirense ganharia mais 20 dias por ano.
A proposta suscitou pouco debate. O próprio JPP, que é coautor do diploma, não participou na discussão. Aliás, Sara Madalena (CDS) estranhou o facto de apenas dois dos dez deputados do JPP terem subscrito a proposta. Já Gonçalo Maia Camelo (IL) referiu que a proposta em nada mudaria a prática parlamentar actual.
