Portugal sem sobrepopulação prisional em 2024
Portugal tinha, em 2024, uma taxa de 99,2 de ocupação prisional, sem atingir a sobrepopulação, que acontece quando há mais presos do que celas, com 12.507 pessoas numa capacidade para 12.608, divulga ontem o Eurostat.
De acordo com os dados mais recentes sobre população prisional, entre os Estados-membros da União Europeia (UE), a maior sobrelotação dos estabelecimentos prisionais foi observada em Chipre, com uma taxa de ocupação de 227,6, seguido pela Eslovénia e a França, com 134,2 e 129,3, respetivamente.
Portugal apresentou, em anos anteriores, taxas de sobrepopulação, tendo as mais altas sido registadas em 2013 (117,2), 2015 (114,2) e 2014 (112,8), com o boletim do serviço estatístico europeu a divulgar dados desde 2008.
As taxas de ocupação prisional mais baixas foram registadas na Estónia (49,9), na Lituânia (67,0) e no Luxemburgo (67,4).
Em 2024, 14 Estados-membros tinham os estabelecimentos prisionais sobrelotados.
No que respeita ao número de prisioneiros, Portugal (12.507) estava no 10.º lugar da UE, numa tabela liderada pela França (80.669), Polónia (69.850) e Itália (62.524), com o Luxemburgo (628), Malta (697) e Chipre (965) a apresentaram os menores números.
Já por cada cem mil habitantes, a população prisional em Portugal era, no ano de referência, de 117,55 pessoas, um recuo face à média de 117,16 do ano anterior.
Entre os países da UE, as taxas mais elevadas de reclusos por cada cem mil habitantes registaram-se na Hungria (193), seguida da Polónia (191) e da Letónia (187).
As taxas mais baixas registaram-se na Finlândia (57), nos Países Baixos (67) e na Dinamarca e na Alemanha (ambas com 70).
O número de reclusos em Portugal aumentou, em 2024, face a 12.321 no ano homólogo, enquanto a capacidade dos estabelecimentos diminuiu de 12.663 para 12.321.
