O grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da República "vai levar à discussão na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República uma proposta que visa reforçar as quotas de pesca de atum patudo atribuídas a Portugal e criar quotas específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores", anuncia hoje o deputado madeirenses Francisco Gomes.

Segundo o parlamentar, "a iniciativa recomenda ao Governo da República que aprofunde negociações com a União Europeia e a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) para aumentar as quotas nacionais através de acordos de troca de quota, bem como que pressione a União Europeia no sentido de criar um regime específico para as regiões ultraperiféricas, ajustado à realidade das pescas insulares", explica.

Francisco Gomes justifica, dizendo que o CH "não aceita que pescadores artesanais da Madeira e dos Açores continuem a ser tratados como se fossem pesca industrial, especialmente quando usam técnicas ancestrais, que não prejudicam os ecossistemas marinhos. Isto é uma injustiça absurda e um ataque direto à sobrevivência do setor", lamenta.

Segundo o deputado, "o actual regime de quotas ignora completamente a natureza artesanal e sustentável da pesca do atum nas ilhas, praticada através de métodos seletivos como o salto-e-vara, sem qualquer impacto, especialmente quando comparado à pesca industrial intensiva", recordando que "Portugal viu a sua quota de atum ser reduzida de cerca de 11 mil toneladas para aproximadamente 2.700 toneladas", medida que, a seu ver, "leva ao esgotamento precoce das quotas e à paralisação da atividade poucas semanas após o início da campanha".

"Temos pescadores responsáveis, embarcações pequenas e métodos tradicionais, mas Bruxelas trata-os como se fossem grandes operadores industriais", critica Francisco Gomes. "Isto é pura ignorância política e um ataque do ambientalismo selvagem desprezível às regiões autónomas".

O parlamentar sublinha ainda que, "na Madeira e nos Açores, a pesca do atum continua a ser a principal fonte de rendimento de centenas de famílias, pelo que considera inaceitável a falta de resposta política ao problema" e, por isso, garante que o CH "continuará a pressionar por soluções concretas para o setor", afirmando que o partido "não tolerará mais incompetência nem abandono", diz peremptório.

Gomes termina, garantindo que o CH "é a voz dos pescadores" e não aceitará "o desnorte, a passividade e a incompetência que se instalaram no setor das pescas. Os pescadores da Madeira e dos Açores exigem respeito e exigem soluções", conclui.