Albuquerque promete lei de desburocratização este ano
Medida visa facilitar investimento e reforçar turismo de qualidade
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, comprometeu-se a apresentar ainda este ano uma proposta legislativa de desburocratização, com o objectivo de reduzir entraves ao investimento, durante a inauguração de uma unidade hoteleira no Funchal.
“Vamos trabalhar numa proposta no sentido de desbloquear um conjunto de normas que temos hoje e apresentar esse pacote na Assembleia”, afirmou, defendendo a eliminação de exigências “supérfluas, redundantes ou inúteis”.
Na intervenção, durante a inauguração do ‘Chapelaria Boutique Hotel’, no Funchal, o governante criticou o que classificou como “excesso de burocracia”, considerando que esta realidade penaliza o investimento e reduz a transparência. “Temos uma suspeita permanente sobre o investidor, sobre o empreendedor, quem aposta o seu dinheiro está sempre sob suspeita”, apontou.
Miguel Albuquerque sublinhou que o objectivo passa por criar legislação “clara, mais simples, mais eficaz”, que permita maior celeridade nos processos administrativos, sem comprometer o rigor.
Na intervenção, o governante destacou o momento positivo do turismo na Madeira, sublinhando os resultados recentes ao nível da ocupação, rendimento por quarto e número de hóspedes, que atribuiu ao esforço conjunto de empresários, trabalhadores e da população.
Miguel Albuquerque defendeu, contudo, a necessidade de simplificar processos administrativos, criticando o excesso de burocracia que, disse, encarece investimentos e cria obstáculos desnecessários ao desenvolvimento do sector.
No mesmo contexto, apontou o programa ‘Upgrade’ como eixo estratégico para o turismo regional, privilegiando a qualidade em detrimento da massificação. A aposta passa pela requalificação da oferta, melhoria dos serviços e definição de regras de ordenamento que salvaguardem o património natural e edificado.
O presidente do Governo reforçou ainda a importância de melhorar infraestruturas associadas ao turismo, como jardins e esplanadas, e de garantir uma convivência equilibrada entre residentes e visitantes, defendendo uma Madeira atractiva, funcional e socialmente harmoniosa.
