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Aeroporto de Lisboa vai ter mais boxes de controlo manual de fronteiras

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O Aeroporto de Lisboa vai ter mais 'boxes' de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

Numa nota enviada à agência Lusa após o controlo de fronteiras ter voltado a registar tempos de espera superiores a uma hora, o MAI acrescentou que está previsto igualmente um aumento do número de e-gates (fronteira automática) e, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos da PSP afetos ao controlo de fronteiras.

Os constrangimentos que se têm verificado nos aeroportos nacionais, em particular no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, resultam de um conjunto de fatores, entre eles falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e um elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo, refere o MAI.

Em 08 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.

Já hoje o Governo recusou suspender durante o verão a aplicação do EES, embora admita que a recolha de dados biométricos possa ser interrompida em períodos limitados.

Portugal iniciou a implementação do EES no dia 12 de outubro de 2025 e "mantém o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia, não estando, para já, prevista qualquer suspensão deste sistema", disse o MAI.

Apesar disso, "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".

Esta gestão operacional é da competência da PSP e, "durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência", explicou a tutela.

No domingo de manhã, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.

No sábado, verificaram-se igualmente atrasos de mais de uma hora no controlo na área de partidas do aeroporto de Lisboa, devido a "dificuldades técnicas/informáticas".

Em 11 e 12 de abril, a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro já tinha sido suspensa devido ao tempo de espera acima do desejado para os passageiros embarcarem, indicou então a PSP.

O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa.