Justiça lenta não é justiça

Há coisas que o tempo resolve. Outras, estraga. E quando falamos de justiça, o tempo, quando em excesso, não cura, corrói.

Diz-se muitas vezes que a justiça tarda mas não falha. É uma frase bonita, quase reconfortante, mas cada vez mais distante da realidade. Quando um processo se arrasta durante anos, ou décadas, aquilo que falha não é só o sistema. Falha a vida das pessoas que ficam presas a ele.

Um processo judicial não é apenas um conjunto de papéis numa secretária. É uma história que ficou interrompida. É uma decisão que nunca chega. É uma vida em suspenso.

Para quem acusa, há a frustração de não ver reconhecida uma injustiça. Para quem se defende, há o peso constante de uma sombra que nunca desaparece. São angústias diferentes, sim, mas igualmente cruéis. De um lado, a sensação de abandono. Do outro, a incerteza permanente. Ambos vivem com a mesma pergunta a martelar: até quando?

E é aqui que a lentidão da justiça revela o seu lado mais duro. Não se trata apenas de atraso. Trata-se de desgaste. De noites mal dormidas. De decisões de vida adiadas. De uma espada invisível, mas sempre presente, pendurada sobre a cabeça, pronta a cair a qualquer momento, ou talvez nunca, o que é ainda pior.

Há processos que duram tanto tempo que perdem o sentido. O contexto muda, as pessoas mudam, a vida segue, menos a justiça, que parece ficar parada no tempo. Punir décadas depois? Absolver quando já tudo foi vivido em tensão? Que valor tem isso, afinal?

A justiça, para ser justa, tem de ser atempada. Não basta decidir, é preciso decidir a tempo de fazer diferença. Caso contrário, transforma-se numa espécie de teatro tardio, onde o veredito chega quando já ninguém o pode verdadeiramente viver.

E depois há o mais grave: a confiança. Cada processo que se arrasta mina um pouco mais a fé das pessoas no sistema. Porque quem espera anos por uma decisão começa, inevitavelmente, a duvidar. Não só da justiça, mas do próprio conceito de justiça.

É preciso dizer isto sem rodeios: uma justiça lenta não é neutra. É injusta.

Não porque decide mal, mas porque decide tarde demais.

E quando assim é, deixa de proteger os cidadãos para passar a castigá-los, uns com a incerteza, outros com a demora, todos com o peso de um tempo que nunca mais acaba.

No fim, fica uma sensação amarga: não se pede perfeição. Pede-se apenas que a justiça acompanhe a vida, e não que chegue quando já tudo passou.

António Rosa Santos