A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira destacou o papel determinante do poder local na construção da democracia e da Autonomia regional, assumindo que o Parlamento deve reforçar a articulação com as freguesias e municípios.

Na tomada de posse dos novos órgãos da ANAFRE Madeira, Rubina Leal sublinhou que o poder legislativo está disponível para trabalhar em proximidade com os autarcas.

“O poder legislativo pode contar com a vossa contribuição activa na construção da democracia, mas também na construção e aperfeiçoamento da nossa autonomia”, afirmou.

Num discurso marcado pela experiência pessoal, recordou as suas raízes ligadas ao poder local.

“É com orgulho que digo que sou filha de um presidente de junta de freguesia. Foi aí que aprendi o que significa servir uma comunidade com dedicação, sentido de missão e muitas vezes com sacrifício pessoal”, disse.

A antiga vereadora do Funchal reforçou a ideia de que o poder local é a base da democracia.

“O poder local é verdadeiramente a primeira linha da democracia. É a primeira paragem, o primeiro socorro. São as freguesias muitas vezes o primeiro rosto do serviço público”, afirmou.

Rubina Leal destacou mesmo que, em muitos territórios, as juntas continuam a ser o único contacto directo entre o Estado e os cidadãos.

“São a porta aberta, o contacto directo, um espaço de confiança, mas também de esperança”, referiu.

Num momento em que se assinalam os 50 anos da Autonomia da Madeira, a presidente do parlamento regional fez questão de reconhecer o contributo histórico das autarquias.

“As autarquias foram decisivas na construção da nossa democracia e da nossa autonomia. Foram a primeira matriz da descentralização do Estado”, sublinhou.

E deixou um apelo à valorização das freguesias, alinhando com a mensagem deixada por outros intervenientes.

“Não se considerem parentes pobres. Bem pelo contrário. São pilares fundamentais da nossa organização democrática”, afirmou.

Defendeu ainda uma ligação mais estreita entre os diferentes níveis de poder, assumindo o Parlamento como peça central nessa articulação.

“O Parlamento não é uma entidade distante. É uma instituição que escuta, que acompanha e que integra as realidades do terreno nas decisões que toma”, disse.

Segundo acrescentou, essa ligação às freguesias é essencial para melhorar a qualidade da legislação e da fiscalização.

“É através de uma articulação permanente com o poder local que o Parlamento pode legislar melhor e fiscalizar melhor, com mais conhecimento e mais eficácia”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa sublinhou também o papel das freguesias na promoção da participação cívica e da literacia política.

“São parceiros insubstituíveis. São elas que ajudam a explicar, a mobilizar e a envolver os cidadãos. A literacia política começa muitas vezes na proximidade”, destacou.

A encerrar, deixou uma mensagem de confiança no novo mandato da ANAFRE Madeira e apelou ao reforço da cooperação institucional.

“Temos de encarar esta articulação como uma verdadeira parceria estratégica entre Parlamento, Governo e autarquias, ao serviço das pessoas”, concluiu.