Os deputados portugueses António Rodrigues (PSD) e Luís Graça (PS) vão integrar a missão de observação eleitoral da Assembleia Parlamentar da OSCE, que vai enviar mais de 130 observadores às eleições legislativas da Hungria do próximo domingo.

"Temos um compromisso na OSCE sobre os princípios da democracia ocidental e que vincula todos os Estados-membros, incluindo a Hungria", disse à Lusa Luís Graça, que é também vice-presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE).

Segundo o deputado socialista, que participou na missão de observação das eleições húngaras em 2022, tem-se "observado um empobrecimento da democracia na Hungria, isso é indesmentível".

Há quatro anos, os observadores registaram que "a linha que deve separar o Estado, os serviços do Estado e o partido do Governo pura e simplesmente desapareceu", recordou, referindo-se ao partido Fidesz, do primeiro-ministro ultraconservador, Viktor Orbán, que procura um quinto mandato nestas eleições.

"Isso traz muitos problemas sobre o financiamento das campanhas, que se torna muito pouco transparente, e a utilização dos meios do próprio Estado para conseguir mais votos, empobrecendo a democracia. E este é um aspeto central", comentou Luís Graça.

O responsável referiu que, além da observação que decorre no momento eleitoral, a organização já enviou observadores para o terreno, alguns há dois meses, o que permite uma melhor avaliação das condições.

"Muitas vezes nós observamos a eleição no próprio dia e é bem conduzida, do ponto de vista do rigor e da participação dos eleitores. Não há nada a apontar, mas, depois, quando se faz observação com mais tempo, percebemos que os meios não são iguais para todos, percebemos que a comunicação social passa a mensagem apenas de um dos lados e esse tem sido um dos problemas da Hungria", exemplificou.

Também António Rodrigues referiu à Lusa que a OSCE vai observar, "preocupada que as eleições decorram com máxima pluralidade, quer do ponto de vista da informação acessível aos cidadãos, quer, acima de tudo, com o cumprimento das regras e da democracia".

A Hungria, continuou, "é um país democrático e que está integrado da União Europeia".

"Estamos convictos de que terá todas as condições para poder realizar as eleições nas melhores condições", referiu.

O deputado do PSD recordou que, em missões anteriores, a OSCE deixou críticas à forma como as eleições eram organizadas, "com a multiplicação de apoios ou de anúncios públicos que tiravam de alguma forma a igualdade de circunstâncias às outras organizações ou partidos políticos".

"Esperamos que isso esteja ultrapassado. Vamos naturalmente para ver, para acompanhar e esperar que essas conclusões sejam retiradas e que aquilo que no passado aconteceu não se verifique desta vez", afirmou.

Nas legislativas de 2022, os observadores concluíram que os eleitores dispunham de "alternativas distintas" e que as eleições foram bem organizadas.

No entanto, notaram que "o processo foi marcado pela sobreposição generalizada das mensagens do governo e da coligação governamental, que esbateu a linha entre Estado e partido, bem como pelo viés mediático e pelo financiamento opaco de campanhas".

A missão contará com cerca de 135 observadores de 38 países e será chefiada pelo britânico Rupa Huq, enquanto o arménio Sargis Khandanyan foi nomeado coordenador especial e líder dos observadores de curto prazo da OSCE.

A observação decorre no âmbito de uma Missão Internacional de Observação das Eleições (IEOM) conjunta, reunindo no dia das eleições mais de 350 observadores da Autoridade Palestiniana da OSCE, do Gabinete da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE).

"Esta missão reflete o compromisso contínuo da OSCE em apoiar os processos democráticos e avaliar as eleições de acordo com os princípios acordados", disse Khandanyan, citado num comunicado da organização.

"Vamos avaliar cuidadosamente todos os aspetos do processo, incluindo o ambiente da campanha e os procedimentos no dia das eleições, para determinar se são conduzidos de forma transparente e de forma a apoiar a confiança pública", indicou.

Esta missão da AP-OSCE tem sido alvo de críticas de membros do Parlamento Europeu e organizações não-governamentais por ter como coordenadora a cidadã russa Daria Boyarskaya, que trabalhou como tradutora na Rússia, onde trabalhou com o Presidente, Vladimir Putin.

Citado pelo jornal britânico The Guardian, o secretário-geral da AP-OSCE, o italiano Roberto Montella, defendeu a funcionária, que trabalha para a organização desde 2021, afirmando que foi uma indicação sua e que a tradutora tem a sua "total confiança".

O responsável indicou que um auditor externo tinha avaliado Boyarskaya e concluiu de forma "inequívoca" que as alegações contra a funcionária não tinham fundamento.

"Todos os parlamentares e funcionários que participam na missão assinam um Código de Conduta que exige discricionariedade e profissionalismo e confirma que não têm quaisquer conflitos de interesse que possam interferir com o seu trabalho enquanto observadores imparciais", referiu a AP-OSCE, no comunicado.

A Hungria, um país com uma dimensão geográfica semelhante à de Portugal e cerca de 9,6 milhões de habitantes, realiza no domingo as eleições mais disputadas dos últimos anos, quando as sondagens atribuem a vitória do líder da oposição, Péter Magyar (Tisza, centro-direita).