ADN critica celebrações em tempo de “erosão gradual” das liberdades em Portugal
No dia em que se assinala a Revolução dos Cravos, o coordenador regional do ADN – Alternativa Democrática Nacional, Miguel Pita, considerou que não faz sentido celebrar a liberdade quando esta, no seu entendimento, tem sido “reiteradamente violada por decisões políticas abusivas e de duvidosa constitucionalidade”.
Em comunicado de imprensa, o partido alerta para uma tendência que diz ser contínua em Portugal e noutros países europeus, apontando para a introdução de medidas que, “ora em nome da saúde pública, ora em nome da emergência climática”, acabam por restringir progressivamente a liberdade dos cidadãos.
Segundo o ADN, estas políticas traduzem-se em limitações à mobilidade, ao consumo e à escolha individual, defendendo que existe uma “normalização da excepção” e uma redução do espaço de liberdade efectiva sem debate democrático suficiente.
O partido sustenta ainda que o período da pandemia foi apenas uma manifestação mais visível desta lógica, criticando a ausência de uma comissão de inquérito independente e de mecanismos que evitem a repetição de situações semelhantes.
No mesmo comunicado, o ADN defende a criação de uma comissão de inquérito às decisões que afectaram direitos fundamentais, a revisão do enquadramento legal e o reforço de mecanismos de responsabilização política e jurídica, sublinhando que “a liberdade não se perde apenas de forma abrupta”, mas também de forma gradual.
