Assembleia prossegue discussão das propostas para redução de impostos sobre combustíveis
A Assembleia Legislativa prossegue a discussão, iniciada na última semana de diplomas para redução da carga fiscal sobre os combustíveis.
O PS recomenda a redução em 30% das taxas do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a redução das taxas sobre os produtos petrolíferos e energéticos e do IVA aplicáveis ao gás de botija e ao gás natural.
Os dois projectos de resolução estão em discussão conjunta com um terceiro, do CH, que recomenda ao Governo Regional a criação de um mecanismo automático de estabilização do preço dos combustíveis na Região.