Financiamento atrasa contrato colectivo de trabalho no sector social
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) afirmou, ontem, que continua a aguardar a apresentação da proposta de contrato colectivo de trabalho (CCT) para o sector social, após uma reunião com a secretária da Inclusão, Trabalho e Juventude.
Em declarações telefónicas ao DIÁRIO após o encontro, o dirigente sindical Nelson Pereira referiu que a reunião teve como objectivo esclarecer o ponto de situação do processo. “O objectivo da reunião era para saber o estado ou a situação do contrato colectivo de trabalho com o sector social”, disse.
Segundo o sindicalista, o STFPSSRA mantém a expectativa de acesso ao documento, mas tem indicações de que as “reivindicações do sindicato estão contempladas”.
“Não tivemos acesso ao contrato colectivo de trabalho”, declarou Nelson Pereira, acrescentado que de acordo com a informação transmitida, “o contrato colectivo de trabalho está pronto”.
“Até à data, o que nós recebemos de informação é que as nossas reivindicações foram contempladas no contrato colectivo de trabalho”, reiterou.
O dirigente sindical apontou ainda o financiamento como principal entrave. “O único problema que existe é um problema de financiamento”, referiu, explicando que “o financiamento para o contrato colectivo de trabalho vem da Segurança Social” e que existe uma verba “cativa” que depende de desbloqueamento por parte do Ministério do Trabalho. “Estamos todos à espera é que a senhora secretária entre em acordo com a senhora ministra para desbloquear essa verba”, acrescentou.
O sindicato afirma também que não foi avançada qualquer data para a conclusão do processo. “Não foi dada uma data prevista”, referiu Nelson Pereira, sublinhando que a estrutura sindical irá agora auscultar os trabalhadores antes de decidir os próximos passos: “Vamos dar um tempo razoável (…) e depois tomaremos uma decisão pública referente a essa situação”.
O dirigente sindical reconheceu ainda a importância do processo para os trabalhadores do sector social, salientando que “os mais ansiosos são os trabalhadores”, que, segundo afirmou, “têm ordenados muito baixos com o trabalho fundamental que fazem para esta nossa sociedade”.
A Secretaria não se pronunciou publicamente sobre a reunião.