Sessão plenária termina com seis propostas rejeitadas
Na sessão plenária desta quinta-feira, 05 de Março, foram submetidos a votação um voto de protesto "pelas restrições do livre acesso dos madeirenses residentes no estrangeiro à circulação nos percursos pedestres classificados", da autoria do PS, que foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e abstenção do Chega e IL.
Do mesmo modo foi rejeitado, o voto de protesto da autoria do JPP, sobre o mesmo tema, intitulado “pela defesa do direito de livre acesso aos percursos pedestres da Região pelos emigrantes madeirenses".
Oposição defende livre acesso dos madeirenses aos percursos pedestres
Ainda antes da apreciação do projecto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da acção diplomática”, foram apresentados dois votos de protesto dos principais partidos da oposição, JPP e PS.
Foi igualmente rejeitado o voto de protesto “contra a reiterada discriminação e a inenarrável injustiça a que estão sujeitos os cidadãos Porto-Santenses no âmbito da mobilidade aérea”, foi rejeitado.
Já o voto de solidariedade "ao povo ucraniano, pelos quatro anos de invasão russa ", da autoria do PSD, foi aprovado por unanimidade.
Quanto às iniciativas legislativas e/ou resoluções, foi também aprovado com unanimidade, o projecto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da acção diplomática”,
"Quando um português permanece preso, a República não pode resignar-se"
Foi com os nomes dos luso-venezuelanos ainda detidos que o deputado Carlos Fernandes, do PSD, começou uma longa e emotiva apresentação do projecto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da acção diplomática”.
O projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado “recomenda ao Governo Regional da Madeira a criação de um curso profissional de nível 4 - técnico/a de produção agrícola na Escola Agrícola da Madeira, integrando mecanismos de RVCC”, foi rejeitado.
PS quer apostar na Escola Agrícola da Madeira com novo curso
Os trabalhos na Assembleia Legislativa Regional foram retomados, após um breve intervalo, com apreciação na generalidade do projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado “Recomenda ao Governo Regional da Madeira a criação de um curso profissional de nível 4 - técnico/a de produção agrícola na Escola Agrícola da Madeira, integrando mecanismos de rvcc [Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências]".
No respeitante às iniciativas legislativas cuja apreciação na generalidade foi concluída na reunião plenária desta quinta-feira, o projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado “Reforça a previdência da Agricultura Regional face aos desafios climáticos”, foi rejeitado.
O projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado “recomenda ao Governo Regional a correção de assimetrias no subsídio social de mobilidade aplicável aos residentes do Porto Santo”, foi também rejeitado.
