Numa sociedade cada vez mais informatizada, em que temos acesso a tudo e mais alguma coisa, em que é fácil comunicarmos independentemente do local onde estejamos, grassam cada vez mais os crimes de burla de fraude, crimes esses em que estão sujeitos pessoas dos mais diversos quadrantes.

Mas afinal que diferenças existem entre uma burla e uma fraude?

Embora estes dois crimes sejam frequentemente confundidos, existe uma diferença entre fraude e burla.

Fraude é quando alguém engana outra ou a ilude para ganhar algo para si próprio, normalmente dinheiro, bens, serviços ou propriedade. A fraude caracteriza-se normalmente por um criminoso que tenta obter acesso não autorizado a informações pessoais sem o conhecimento ou o consentimento da vítima. Podem optar por se fazer passar pela vítima perante outros serviços e prestadores de serviços para aceder a essas informações.

Uma burla ocorre quando um criminoso decide interagir diretamente com a vítima -normalmente sob uma identidade falsa- e manipulá-la para que forneça informações sensíveis e/ou pessoais sob falsos pretextos.

Em que consistem as fraudes e as burlas?

Os criminosos tentam, acima de tudo, roubar os bens, pertences ou dinheiro de outros, neste caso das vítimas. Para conseguirem os seus intentos, utilizam truques, mentiras e enganos para obter vantagens desonestas, adoptando frequentemente uma identidade falsa para cometer estes crimes.

Os autores de fraudes são, normalmente, peritos em enganar as pessoas, sendo que estes criminosos estão sempre a inventar novas formas de tirar dinheiro a pessoas ou a impresas.

 Artigo 217.º do Código Penal

Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

As burlas online são aquelas que são mais praticadas actualmente. Existem vários tipos:

Através do pagamento eletrónico em websites de compras online que disponibilizam serviços de venda e compra. A utilização de referências bancárias e aplicações financeiras são autênticas armadilhas para as pessoas e menos informadas.

O pagamento com MBWAY é seguro desde que o utilizador domine a sua utilização. Contudo, quem não entenda a aplicação pode ser enganado em processos de compra e o método é sempre muito semelhante: um alegado vendedor convence um comprador, ou seja, uma vítima, ou vice-versa, que não possua MBWAY ou não domine na integra a sua utilização.

Compras online de marcas em empresas e lojas com desconhecidas do grande público e que em geral são fictícias. Embora pareçam marcas estruturadas e empresas de confiança, realidade não é essa. São criadas cópias muito similiares às paginas originais, no entanto, muitas pecam por não terem muita informação, como a morada física, designação social, telefone fixo e raramente enviam fatura com um número fiscal coletivo, ou seja, todos os dados determinantes para exigir os seus direitos enquanto consumidor caso algo corra mal.

Como proteger-se das burlas online?

Ter programa de antivírus sempre atualizado no seu computador; não partilhar dados pessoais ou bancários com desconhecidos; ser prudente e adoptar uma postura de desinteresse; escolher uma modalidade de pagamento em que sinta mais segurança; utilizar cartões virtuais ou instrumentos de pagamento com segurança acrescida; utilizar redes seguras; consultae e verificar periodicamente os seus movimentos bancários.