Autonomia exige diálogo e reivindicação
Cunha e Silva abre conferência sobre sistema fiscal na Madeira
“A Autonomia não se faz sozinhos no meio do Atlântico a gritar para que nos oiçam do outro lado.” Foi desta forma que João Cunha e Silva marcou a abertura da segunda edição das ‘Conferências da Autonomia’, esta tarde, na Universidade da Madeira, defendendo um processo assente na reivindicação, mas também na diplomacia, articulação e entendimento.
“A autonomia faz-se reivindicando”, reforçou, acrescentando que “é preciso que haja diplomacia, boa articulação, entendimento”, sublinhando a necessidade de equilíbrio na afirmação dos interesses regionais.
O presidente da Comissão Executiva dos 50 anos da Autonomia da Madeira destacou ainda a importância do conhecimento no debate político. “Estamos sempre a aprender. Para discutir é preciso aprender”, afirmou, considerando que iniciativas como estas permitem uma reflexão mais informada sobre o futuro da Região.
O encontro, que decorre na Sala do Pátio 1 da Reitoria da Universidade da Madeira, centra-se no tema do sistema fiscal, com destaque para a possibilidade de um modelo próprio e para a questão da baixa fiscalidade.
Sobre estas matérias, João Cunha e Silva alertou para a necessidade de enquadramento legal, nomeadamente europeu. “Por vezes penso na legislação europeia, porque é preciso que se saiba o que diz a legislação europeia para estes casos”, referiu.
O responsável lembrou ainda que a eventual criação de um sistema fiscal próprio levantará desafios adicionais. “A Madeira é uma Região. Se for alguma vez implementado um sistema fiscal próprio, teremos dois sistemas fiscais no País”, apontou, destacando igualmente a questão das receitas.
Admitindo falar “como leigo”, mostrou-se, ainda assim, confiante no contributo do debate. “Vamos sair daqui sabendo mais”, concluiu.
A sessão conta com as intervenções de Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro das Finanças e antigo presidente do Tribunal de Contas, e de Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sendo moderada por Miguel de Sousa, antigo vice-presidente do Governo Regional e da Assembleia Legislativa da Madeira.
