O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal possa ter défice em 2026 devido à "excecionalidade" relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou "uma obsessão" para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.

"Tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades e agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, ter equilíbrio nas nossas contas públicas", disse Luís Montenegro.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada à reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice este ano "não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio", mas antes que o Governo não fará "o país ser penalizado de uma forma exagerada por uma obsessão para ter superávites".

"A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo", mas "nós não estamos obcecados com isso", adiantou o chefe de Governo.

E frisou: "Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, nas nós queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente".     

A escalada militar no Médio Oriente -- causada pelos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão e consequente resposta iraniana -- veio agravar vulnerabilidades em Portugal, sobretudo através do aumento dos preços da energia, que pressiona a inflação e reduz o poder de compra das famílias, tendo levado o Estado a adotar medidas de mitigação.

A isto soma-se o efeito das tempestades que atingiram o país em janeiro, provocando danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas, o que implicou despesas públicas em apoio e reconstrução.

"Tem sido uma sina dos governos que eu tenho presidido que antecipadamente se mostra sempre um quadro em que vamos regressar aos défices e depois temos superávites. Eu tenho essa expectativa também relativamente a 2025 e para 2026, também tenho essa expectativa. Claro que a situação está muito agravada e está agravada por dois fenómenos, duas circunstâncias absolutamente imprevistas", assinalou o primeiro-ministro.

Conselho Europeu tenta dar resposta aos elevados preços da energia

O Conselho Europeu, hoje reunido em Bruxelas, vai discutir como é que a União Europeia (UE) pode conter os impactos da escalada militar no Médio Oriente dados os elevados preços da energia, garantindo também segurança no abastecimento energético.

Será o primeiro encontro presencial de alto nível desde o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irão e da consequente resposta iraniana, no final de fevereiro, e os chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE vão centrar o debate na questão energética.

O arranque da reunião está previsto para as 09:00 de Lisboa (10:00, em Bruxelas).

A escalada do conflito no Médio Oriente, região crucial para o fornecimento global de combustíveis fósseis, está a provocar uma subida acentuada dos preços do petróleo e do gás e a afetar a economia europeia, com impacto direto nas famílias e no poder de compra dos consumidores.

É neste contexto - já descrito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, como "dramático e desafiante" - que os líderes da UE vão discutir medidas para mitigar os impactos imediatos e acelerar a transição energética.

Entre as opções em discussão na UE estão a redução de impostos e encargos nas faturas de energia, a criação de apoios aos consumidores mais vulneráveis e às indústrias intensivas e, a longo prazo, a alteração do mercado europeu de carbono para limitar a volatilidade dos preços e apoiar a descarbonização industrial.

Numa carta dirigida aos líderes da UE antes da reunião do Conselho Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs várias medidas urgentes, como a libertação de reservas estratégicas de petróleo para compensar possíveis interrupções no Estreito de Ormuz e a coordenação para restaurar a navegação na região.

A responsável sugeriu, também, que se diversifique o abastecimento e se evitem restrições às exportações no mercado de fertilizantes, considerados essenciais para os agricultores e para a segurança alimentar global.

A longo prazo, Ursula von der Leyen disse querer a UE a acelerar o investimento em energias renováveis para diminuir a dependência do gás, promover contratos de longo prazo de eletricidade para dar maior estabilidade de preços às empresas, evitar o encerramento prematuro de infraestruturas energéticas de baixo carbono como centrais nucleares e permitir apoios estatais.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão e, em resposta, Teerão encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

Como consequência, o tráfego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os preços.

Nesta cimeira europeia, será igualmente debatido o bloqueio húngaro ao já acordado empréstimo de 90 mil milhões de euros da UE à Ucrânia, sem se esperar avanços.

Outros assuntos em cima da mesa dizem respeito ao próximo orçamento comunitário a longo prazo, à segurança e defesa e às migrações.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi convidado para um almoço de trabalho sobre a deterioração da situação internacional e a forma como a UE e os seus parceiros podem trabalhar em conjunto para defender o multilateralismo.