Eduardo Jesus satisfeito com compromisso da República para a mobilidade
Secretário Regional do Turismo garante que há "unanimidade" em avançar com pagamento directo nas viagens aéreas para residentes na Madeira
O secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus, manifestou satisfação com o anúncio do ministro Miguel Pinto Luz relativamente ao subsídio social de mobilidade, sublinhando que se trata da terceira vez que um membro do Governo da República assume esse compromisso. As declarações foram prestadas à margem de uma visita ao Museu do Club Sport Marítimo.
Madeirenses vão deixar de adiantar dinheiro para viajar "nas próximas semanas"
Miguel Pinto Luz anunciou também que Governo vai retirar o pedido de recibo na plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade
Segundo o governante madeirense, o objectivo tem sido, desde a primeira hora, garantir que os residentes paguem apenas o valor líquido das passagens. “Isso conforta-nos bastante, porque significa que há um compromisso assumido pelo Governo da República”, afirmou, acrescentando que essa intenção já foi reiterada também pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Eduardo Jesus considera que estão reunidas condições para concretizar a medida, defendendo que esta solução é “mais justa” e que existe atualmente uma “unanimidade à volta desse princípio”, pelo que será “uma questão de tempo” até a sua implementação.
De acordo com informações avançadas, os madeirenses deverão deixar de adiantar o valor total das passagens aéreas já nas próximas semanas, passando a pagar directamente apenas o custo final da viagem, sem necessidade de posterior reembolso.
Actualmente, o regime do subsídio social de mobilidade obriga os passageiros a suportar o custo total do bilhete, sendo posteriormente reembolsados até ao limite fixado por lei, situação que tem sido criticada por criar dificuldades de liquidez às famílias.
A mudança em preparação visa eliminar esse adiantamento, transferindo para o Estado o pagamento directo às companhias aéreas da diferença entre o preço do bilhete e o valor máximo suportado pelo passageiro.
