Estão a decorrer, em Cabo Verde, as X Jornadas Parlamentares Atlânticas, um fórum que reúne os parlamentos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde, com o objectivo de reforçar a cooperação política e institucional no espaço atlântico. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participa com uma delegação representativa de todas as forças políticas, integrando os quatro grupos de trabalho e reafirmando o compromisso da Região com o aprofundamento do diálogo no contexto da Macaronésia.

No 'Grupo de Trabalho I – Modelo de Cooperação para o Desenvolvimento e os Novos Desafios', os debates centraram-se na valorização da importância geoestratégica e geopolítica das regiões atlânticas, defendendo a criação de novas plataformas de cooperação institucional permanente, nomeadamente o Comité das Regiões da Macaronésia.

O grupo sublinhou ainda a defesa das medidas específicas previstas no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o reforço da autonomia na gestão de fundos europeus, a mobilidade aérea e marítima, a inovação tecnológica e a democratização do acesso à internet, com Cabo Verde assumido como parceiro estratégico no Atlântico. A Madeira esteve representada pelos deputados Brício Araújo e Paulo Cafôfo, que contribuíram para propostas orientadas para a coesão atlântica, a competitividade regional e a projeção internacional da Região.

O 'Grupo de Trabalho II – Sustentabilidade Económica e Conectividade', presidido pelo deputado madeirense Bruno Melim, analisou os principais constrangimentos estruturais das regiões insulares, como a insularidade, a distância aos mercados e os elevados custos de mobilidade e logística.

Os trabalhos organizaram-se em torno da economia azul e circular, mobilidade e conectividade digital, turismo e setores emergentes, e setor primário e autonomia alimentar, resultando em propostas dirigidas à União Europeia para o reforço dos instrumentos financeiros, investimento em infraestruturas de transporte e digitais, promoção de um turismo sustentável e valorização da produção local. A Madeira contou ainda com a participação dos deputados Jaime Filipe Ramos e Gonçalo Maia Camelo, que contribuíram para soluções conjuntas no espaço macaronésico.

No 'Grupo de Trabalho III – Energia, Clima e Resiliência do Território', os debates incidiram sobre os desafios ambientais e climáticos das regiões insulares, abordando áreas como a proteção da biodiversidade, a prevenção de riscos, a transição energética, a gestão do mar e o ordenamento do território.

As conclusões apontam para a necessidade de uma intervenção política conjunta junto da União Europeia, o reforço de mecanismos de compensação pelos esforços de conservação e políticas específicas para responder aos impactos das alterações climáticas. A Assembleia Legislativa da Madeira esteve representada pela Vice-Presidente Rafaela Fernandes e pelo deputado Miguel Castro, contribuindo para estratégias comuns de sustentabilidade e resiliência territorial.

Por sua vez, o 'Grupo de Trabalho IV – Educação, Cultura e Bem-Estar Social' promoveu uma reflexão aprofundada sobre os desafios sociais e humanos das regiões atlânticas, destacando a educação, a inclusão social, a habitação, a saúde mental, o combate às dependências e a valorização da identidade cultural como pilares de coesão.

Entre as orientações estratégicas salientam-se a criação de redes educativas e culturais atlânticas, o reforço da mobilidade estudantil e docente, a inovação digital e políticas integradas de inclusão e igualdade. A Madeira esteve representada pelas deputadas Mariusky Spínola, que assumiu as funções de relatora, Cláudia Perestrelo e Sara Madalena, contribuindo para afirmar a Macaronésia como um espaço de cooperação, inovação social e desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.