PSD e JPP apresentam propostas de regime de mecenato regional
Rafael Carvalho apresentou a proposta de lei do PSD que cria um regime de mecenato específico para as regiões autónomas. Um diploma que está a ser discutido, em conjunto, com outro do JPP sobre a mesma matéria.
O Governo Regional, lembra o deputado social-democrata, tem sido responsável pelos apoios a diversos sectores, da cultura ao desporto e à ciência e a proposta pretende criar benefícios ao sector privado para apoiar iniciativas e instituições.
A proposta do PSD apresenta majorações dos benefícios fiscais, com um regime próprio que possa tornar mais atractivo o apoio a instituições da cultura, desporto e outras.
Carlos Silva apresentou a proposta de lei do JPP que, diz, resulta do "apelo das instituições".
O deputado lembra uma proposta semelhante, aprovado há anos por deputados da Assembleia Legislativa da Madeira que "se perdeu nos corredores da Assembleia da República".
