A terapia da fala foi o principal apoio especializado mobilizado para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo no ano letivo de 2024/2025, enquanto os mais velhos, do ensino secundário, receberam sobretudo apoio psicológico.

O balanço resulta de um questionário respondido pelas escolas públicas de Portugal continental sobre a implementação de recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão.

De acordo com os resultados, divulgados hoje pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), cerca de 44% dos mais de 98 mil relatórios técnico-pedagógicos elaborados pelas escolas incluíram, pelo menos, um apoio especializado.

Entre os 69.809 apoios especializados garantidos, a maioria incidiu sobre os alunos mais novos e os principais tipo de resposta também divergem em função da idade.

Entre os alunos mais novos, do pré-escolar e do 1.º ciclo, o mais frequente foi a terapia da fala, prevista em 44,6% e 33,1% dos relatórios técnico-pedagógicos.

O recurso a este apoio diminuiu à medida que os alunos avançam na sua escolaridade, e no ensino secundário só 16,2% recebeu terapia da fala.

Neste nível de ensino, o apoio com maior importância foi "Psicologia", previsto para 54,4% dos alunos com algum tipo de apoio especializado, muito acima dos 11,4% e 29,6% do pré-escolar e 1.º ciclo, respetivamente.

Por outro lado, e no que respeita às medidas seletivas, previstas na esmagadora maioria dos 98 mil relatórios elaborados, é precisamente no pré-escolar e 1.º ciclo que o apoio psicopedagógico assume maior importância, fazendo parte de 84,7% e 83,6%, respetivamente.

O relatório da DGEEC acrescenta que a "antecipação e reforço das aprendizagens", bem como as "adaptações curriculares não significativas" são outras das medidas seletivas mais mobilizadas, havendo um menor recurso a percursos curriculares diferenciados e ao apoio tutorial que assume, ainda assim, uma importância crescente a partir do 2.º ciclo.

Quanto às medidas adicionais, as "adaptações curriculares significativas" tornam-se, igualmente, mais prevalentes à medida que o aluno progride na escolaridade, para níveis de ensino e ciclos de estudo mais elevados, sendo superior a 93% no ensino secundário.

O relatório destaca ainda a importância dos planos individuais de transição, para preparar a vida pós-escolar dos alunos, preferencialmente para a vida ativa, e que foram mobilizados em cerca de 78% dos relatórios do ensino secundário.

Apesar da necessidade de medidas específicas, a grande maioria dos alunos (acima de 80% em todos os níveis de ensino), teve 80% ou mais de tempo curricular semanal de permanência na respetiva turma, sendo que essa percentagem foi significativamente mais baixa entre os alunos com plano educativo individual, sobretudo no ensino secundário (16%).

De maneira geral, as taxas de conclusão entre os alunos com medidas seletivas ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão foram ligeiramente mais baixas em comparação com a média no conjunto dos alunos.

A exceção foi, no entanto, o ensino secundário, que registou uma percentagem mais elevada (de 1,4 pontos percentuais).

O relatório analisou também os recursos humanos mobilizados, que ao longo dos últimos anos têm sido reforçados. Por exemplo, em comparação com o ano letivo anterior, o número de docentes de educação especial aumentou de 7.511 para 7.997, sendo a esmagadora maioria focada no apoio a alunos com graves problemas cognitivos, motores, graves perturbações da personalidade ou multideficiência.

Aumentou também o número de técnicos especializados, que garantem a implementação dos apoios especializados, sendo maioritariamente psicólogos, seguidos de terapeutas da fala e terapeutas ocupacionais.